Caso o acusado citado por edital não compareça aos atos d...

Questão Q565642

2006 Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) Tribunal de Justiça - SP (TJSP/SP)

Direito Processual Penal Citações e Intimações

Prova: Concurso Tribunal de Justiça - SP (TJSP/SP) 2006 - Técnico Judiciário Área Escrevente (Prova 1 de 2006) - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) do ano 2006 • Tribunal de Justiça - SP (TJSP/SP) 2006

Caso o acusado citado por edital não compareça aos atos do processo nem constitua defensor,

ficará suspenso o processo, mas continuará fluindo o prazo prescricional, podendo ser decretada a prisão preventiva.

deverá ser decretada a revelia do acusado, tramitando o processo na sua ausência e, se for o caso, decretada a prisão preventiva.

deverá ser decretada a prisão preventiva e a suspensão do curso do prazo prescricional.

ser-lhe-ão nomeados defensor dativo e curador, que acompanharão, até o trânsito em julgado, o trâmite do processo durante a ausência.

ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser determinada a produção das provas urgentes.

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