Questão Q958168
2023 FGV TJ-RN
Prova: FGV - 2023 - TJ-RN - Oficial de Justiça - Judiciária – Direito TJ-RN

Guilherme, titular de uma Vara Criminal, verificando a exis

Guilherme, titular de uma Vara Criminal, verificando a existência de requerimento do Ministério Público, no curso de um processo que apura a prática do crime de homicídio qualificado, decretou a prisão preventiva do suposto autor do fato. Dois meses após o cumprimento do mandado de prisão, o juiz, analisando detidamente os autos, entende que a prisão preventiva não mais se justifica.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que o juiz: 

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