141 Q829071
Direito Processual Penal
Ano: 2018
Banca: Centro de Treinamento e Desenvolvimento (CETREDE)
Considerando as afirmativas sobre ação penal, marque a opção INCORRETA.
142 Q817312
Direito Processual Penal
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
À luz do que dispõe o Código de Processo Penal sobre os sujeitos da relação processual,
143 Q750331
Direito Processual Penal
Ano: 2018
Banca: Assessoria em Organização de Concursos Públicos (AOCP)
Ministério Público poderá ingressar com a ação penal privada se o ofendido ou seu representante legal não o fizerem no prazo de 06 (seis) meses.
144 Q750330
Direito Processual Penal
Ano: 2018
Banca: Assessoria em Organização de Concursos Públicos (AOCP)
No que se refere à ação penal, de acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar que
145 Q750329
Direito Processual Penal
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Em seu primeiro evento na faculdade, Rodrigo ingeriu, com a intenção de comemorar, grande quantidade de bebida alcoólica. Apesar de não ter intenção, a grande quantidade de álcool fez com que ficasse embriagado e, em razão desse estado, acabou por iniciar discussão desnecessária e causar lesão corporal grave em José, ao desferir contra ele dois socos.

Todas as informações acima são confirmadas em procedimento de investigação criminal.

Ao analisar as conclusões do procedimento caberá ao Promotor de Justiça reconhecer

146 Q750328
Direito Processual Penal
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Paulo foi vítima de um crime de difamação, crime esse de ação penal privada, no dia 01 de dezembro de 2017, ocasião em que recebeu uma carta com o conteúdo criminoso.

Diante disso, compareceu, no mesmo dia, em sede policial, narrou o ocorrido e demonstrou interesse na investigação da autoria delitiva. No dia 14 de dezembro de 2017, foi elaborado relatório conclusivo, indicando que Mariana e Marta agiram em comunhão de ações e desígnios e eram as autoras do delito. Paulo procura Mariana, que era sua ex-companheira, para esclarecimentos sobre o ocorrido, ocasião em que os dois se entendem e retomam o relacionamento.

Em relação à Marta, porém, Paulo ofereceu queixa-crime, em 13 de junho de 2018, imputando-lhe a prática do crime do Art. 139 do CP.

Com base...

147 Q750327
Direito Processual Penal
Ano: 2018
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Sobre a reparação do dano ou a restituição da coisa pelo agente após a prática do crime, assinale a alternativa correta.
148 Q750325
Direito Processual Penal
Ano: 2018
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
No sistema jurídico brasileiro, considerando-se a modalidade de ação penal e a terminologia adequada dos institutos processuais, é correto afirmar que:
149 Q750324
Direito Processual Penal
Ano: 2018
Banca: Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES)
A manifestação do ofendido, ou de seu representante legal, indicando que não está mais interessado em continuar com a ação penal privada, após ter dado início a ela, é denominado de:
150 Q750323
Direito Processual Penal
Ano: 2018
Banca: Banca não informada
Ação penal cuja característica essencial é que no caso de incapacidade, morte ou ausência da vítima, o representante legal desta ou o cônjuge, companheiro, ascendente, descendente e irmão poderá ingressar: