2001 Q302910
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2010
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca dos honorários advocatícios no processo do trabalho, julgue os itens seguintes.

O percentual limite de honorários advocatícios no processo do trabalho é de 15% sobre o líquido apurado na execução da sentença.

2002 Q302902
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Na Justiça do Trabalho as custas serão pagas pelo

2003 Q302896
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Eduardo ajuizou reclamação trabalhista em face de sua empregadora, a empresa ED. Em audiência as partes celebraram acordo conforme a CLT, se não for convencionado de outra forma, o pagamento das custas caberá

2004 Q302885
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Nas ações plúrimas, as custas incidem sobre

2005 Q302877
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Na Justiça do Trabalho, a condenação em honorários advocatícios, nunca superiores a

2006 Q302875
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

É isento de custas, além dos beneficiários de Justiça gratuita,

2007 Q302852
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2010
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

O juiz trabalhista deve declarar, na hora marcada, aberta a audiência por força do caput do art. 815 da CLT. Entretanto, se, até 15 minutos após a hora marcada, o juiz não houver comparecido, as partes podem retirar-se, nos termos do parágrafo único do citado artigo. Tal tolerância para o juiz foi alargada para 30 minutos pelo art. 7º, XX da Lei nº 8.906/94. Pelo exposto, quanto a atrasos em audiência, sabe-se que

2008 Q302824
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2010
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os itens seguintes, considerando o procedimento ordinário e o sumaríssimo.

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê que, no procedimento ordinário, a entrega da defesa deve preceder a primeira proposta de conciliação.

2009 Q302816
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Sobre a revelia, considere:

I. A ausência do reclamado em audiência, apesar de regularmente intimado, configura revelia.

II. A revelia importa na confissão do reclamado quanto à matéria de fato.

III. Havendo revelia, mas ocorrendo, entretanto, motivo relevante, poderá o juiz suspender o julgamento, designando nova audiência.

IV. A revelia pode ser aplicada tanto ao reclamante quanto ao reclamado.

Está correto o que se afirma APENAS em

2010 Q302812
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Messias, metalúrgico, ajuizou reclamação trabalhista em face de sua ex-empregadora, a empresa X. No dia da audiência Messias teve um problema estomacal e foi internado em hospital. Sua irmã, preocupada com a audiência, levou toda a documentação para seu amigo, o metalúrgico Sidnei. Neste caso, o comparecimento de Sidnei na audiência com o atestado médico comprobatório da sua internação