1991 Q303197
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2010
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)

Assinale a alternativa correta, de acordo com a consolidação das leis do trabalho.

1992 Q303093
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Mirna ajuizou reclamação trabalhista em face da sua ex-empregadora, a empresa M, requerendo diversas verbas. A empresa M possui crédito decorrente da relação de emprego com Mirna, em valor inferior ao pleiteado na exordial. Neste caso, a empresa M deverá

1993 Q303041
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2010
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

No que se refere à organização e competência da justiça do trabalho, julgue os itens que se seguem.

A sentença normativa poderá ser objeto de ação de cumprimento a partir do oitavo dia subsequente ao do julgamento, fundada no acórdão ou na certidão de julgamento, salvo se concedido efeito suspensivo pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho.

1994 Q303029
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2010
Banca: Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB)

Quanto aos dissídios coletivos, é correto afirmar:

1995 Q303027
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2010
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)

Assinale a alternativa correta.

1996 Q303015
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Determinado direito já foi reconhecido mediante sentença normativa, mas Gilson pretende ajuizar reclamação trabalhista para assegurar tal direito. Neste caso,

1997 Q302956
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2010
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os itens a seguir, considerando que um operário tenha manejado ação trabalhista e indicado, como valor da demanda, o total de R$ 20.500,00.

Na ocorrência de acordo entre as partes, a homologação desse acordo será irrecorrível.

1998 Q302938
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Débora ajuizou Ação Rescisória deixando de juntar com a inicial o documento comprobatório do trânsito em julgado da decisão rescindenda. Neste caso, o M.M. juiz deverá

1999 Q302934
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2010
Banca: Fundação Universa (FUNIVERSA)

André ajuizou reclamação trabalhista contra seu empregador, alegando rescisão indireta. No dia da audiência, sua testemunha não foi ouvida, posto que o juiz indeferiu sua oitiva. Irresignado, André pretende recorrer da decisão do juiz. Com base nessa situação hipotética, é correto afirmar que

2000 Q302912
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considere as seguintes assertivas a respeito das custas processuais:

I. As custas serão pagas pelo vencido, após o trânsito em julgado da decisão. No caso de recurso, serão pagas e comprovado o recolhimento dentro do prazo peremptório de cinco dias após a publicação do respectivo acórdão.

II. A parte vencedora na primeira instância, se vencida na segunda, está obrigada, independentemente de intimação, a pagar as custas fixadas na sentença originária, das quais ficara isenta a parte então vencida.

III. As autarquias municipais e as fundações públicas municipais que não explorem atividade econômica não são isentas do pagamento de custas.

IV. Nos dissídios individuais as custas relativas ao processo de conhecimento incidirão à base de 2%...