341 Q915678
Direito Processual do Trabalho Sistema recursal trabalhista
Ano: 2023
Banca: INQC

Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, responda à questão.


W propôs ação trabalhista que teve seu pedido julgado improcedente. Após o esgotamento dos recursos perante o Tribunal Regional do Trabalho competente, apresentou recurso no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. É possível a apresentação de embargos no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, podendo o relator denegar seguimento ao recurso se a decisão recorrida estiver em consonância com jurisprudência dessa Corte Superior considerada:

342 Q915585
Direito Processual do Trabalho Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho Meios de prova Ônus de prova
Ano: 2023
Banca: VUNESP
De acordo com as súmulas do TST, quanto a prova do direito processual trabalhista, assinale a alternativa correta.
343 Q915541
Direito Processual do Trabalho Ações especiais no processo trabalhista Mandado de Segurança no Processo Trabalhista
Ano: 2023
Banca: OBJETIVA
Sobre o Mandado de Segurança no processo do trabalho, analisar os itens abaixo:
I. A tutela provisória concedida na sentença não comporta impugnação pela via do Mandado de Segurança.
II. Cabe Mandado de Segurança contra decisão que indefere homologação de acordo.
III. A superveniência da sentença, nos autos originários, faz perder o objeto do Mandado de Segurança que impugnava a concessão ou o indeferimento da tutela provisória.
IV. O jus postulandi das partes não alcança o Mandado de Segurança na Justiça do Trabalho.
Estão CORRETOS:
344 Q915416
Direito Processual do Trabalho Sistema recursal trabalhista Pressupostos extrínsecos e intrínsecos
Ano: 2023
Banca: INSTITUTO MAIS
Sobre entendimentos jurisprudenciais da Justiça do Trabalho, com base nas Súmulas do TST, assinale a alternativa correta. 
345 Q915108
Direito Processual do Trabalho Sistema recursal trabalhista Recurso de revista
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Acerca do cabimento de recurso de revista (RR) para o Tribunal Superior do Trabalho (TST), assinale a opção correta de acordo com a legislação vigente e a jurisprudência do TST. Nesse sentido, considere que a sigla CF, sempre que empregada, se refere à Constituição Federal de 1988.
346 Q915107
Direito Processual do Trabalho Jurisdição e Competência Competência da Justiça do Trabalho Competência em razão da pessoa. Competência em razão da função.
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
De acordo com as disposições da Constituição Federal de 1988 e da CLT e considerando a jurisprudência do STF e do TST, a justiça do trabalho não é competente para processar e julgar ações
347 Q914847
Direito Processual do Trabalho Ação Rescisória Ações especiais no processo trabalhista
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE

Com relação à ação rescisória proposta assinale a opção correta.

348 Q914846
Direito Processual do Trabalho Sistema recursal trabalhista Recurso ordinário Agravo regimental, agravo interno, “agravinho” + 1
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Considerando o entendimento do TST e da Justiça do Trabalho, assinale a opção correta a respeito dos recursos e seus pressupostos no processo do trabalho.
349 Q914761
Direito Processual do Trabalho Sistema recursal trabalhista Pressupostos extrínsecos e intrínsecos
Ano: 2023
Banca: FUNDATEC
O depósito recursal no processo do trabalho:
350 Q914757
Direito Processual do Trabalho Ação Rescisória Ações especiais no processo trabalhista Sistema recursal trabalhista + 2
Ano: 2023
Banca: FUNDATEC
A decisão do Tribunal Regional do Trabalho que julga improcedente ação rescisória está sujeita a recurso: