321 Q995081
Direito Processual do Trabalho Jurisdição e Competência Competência da Justiça do Trabalho Competência em razão da pessoa. Competência em razão da função.
Ano: 2022
Banca: Quadrix

A respeito do direito processual do trabalho, julgue o item.


O procedimento sumaríssimo é aplicado aos dissídios individuais cujo valor não exceda a quarenta vezes o salário mínimo vigente na data do ajuizamento da reclamação, podendo ser parte demandada a administração pública direta, mas não a autárquica e a fundacional.

322 Q995080
Direito Processual do Trabalho Sistema recursal trabalhista Agravos de instrumento e de petição
Ano: 2022
Banca: Quadrix

A respeito do direito processual do trabalho, julgue o item.


O depósito recursal recolhido no momento de interposição do agravo de instrumento que pretende destrancar recurso corresponderá a 50% do valor do depósito do recurso que se pretenda destrancar, salvo se a sua finalidade for destrancar recurso de revista que insurja contra decisão contrária a súmula do Tribunal Superior do Trabalho, quando não haverá obrigatoriedade de se realizar o referido depósito de 50%. 

323 Q995079
Direito Processual do Trabalho Ações especiais no processo trabalhista Sistema recursal trabalhista Recurso ordinário + 2
Ano: 2022
Banca: Quadrix

A respeito do direito processual do trabalho, julgue o item.


A tutela provisória concedida na sentença da reclamação trabalhista não comporta impugnação por meio de mandado de segurança, por ser impugnável mediante recurso ordinário; no entanto, caso a tutela provisória seja concedida ou indeferida antes da sentença, é cabível o mandado de segurança, em razão da inexistência de recurso próprio. 

324 Q995078
Direito Processual do Trabalho Competência da Justiça do Trabalho Modificações de competência: continência, conexão, prorrogação e prevenção
Ano: 2022
Banca: Quadrix

A respeito do direito processual do trabalho, julgue o item.


Ainda que existam várias reclamações trabalhistas com identidade de matéria de empregados de uma mesma empresa, não poderá ser procedida a acumulação delas em um único processo, haja vista o princípio do jus postulandi. 

325 Q995037
Direito Processual do Trabalho Jurisdição e Competência Competência da Justiça do Trabalho
Ano: 2022
Banca: FUMARC
Sobre competência trabalhista, é CORRETO afirmar que a justiça do trabalho é competente para processar e julgar:
326 Q995036
Direito Processual do Trabalho Organização da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho - MPT Garantias, prerrogativas, deveres e vedações dos juízes
Ano: 2022
Banca: FUMARC
Sobre a Justiça do Trabalho, NÃO é correto afirmar:
327 Q995035
Direito Processual do Trabalho Organização da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho - MPT Os Órgãos da Justiça do Trabalho
Ano: 2022
Banca: FUMARC
Sobre o Tribunal Superior do Trabalho (TST), NÃO é correto afirmar:
328 Q995034
Direito Processual do Trabalho Organização da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho - MPT Os Órgãos da Justiça do Trabalho
Ano: 2022
Banca: FUMARC
Sobre o ingresso de juízes na magistratura do trabalho, NÃO é correto afirmar:
329 Q995033
Direito Processual do Trabalho Audiência. Conciliação. Resposta do Réu. Razões Finais. Dissídio individual e dissídio coletivo
Ano: 2022
Banca: FUMARC
A audiência UNA será realizada nas causas:
330 Q995032
Direito Processual do Trabalho Audiência. Conciliação. Resposta do Réu. Razões Finais. Dissídio individual e dissídio coletivo
Ano: 2022
Banca: FUMARC
A audiência inicial trabalhista é aquela em que há