1071 Q565397
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2005
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

No processo do trabalho, as exceções peremptórias distinguem- se das dilatórias porque as primeiras

1072 Q565394
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2005
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Em embargos do devedor, a parte executada pode, nos termos da C.L.T., apresentar como matéria de sua defesa SOMENTE

1073 Q565392
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2005
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

No processo trabalhista, a penhora de bens do executado poderá realizar-se

1074 Q565387
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2005
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Submetem-se ao procedimento sumaríssimo os dissídios individuais que, na data do ajuizamento da reclamação, tenham um valor que não exceda a
1075 Q565384
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2005
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

As normas aplicáveis à execução trabalhista, na ordem de preferência legal de sua aplicação são:

1076 Q565383
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2005
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

No processo do trabalho, são fundamentos das contraditas, assim como previstos na C.L.T.,

1077 Q565371
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2005
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A reconvenção
1078 Q304960
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2005
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Os serventuários que, sem motivo justificado, não realizarem os atos, dentro dos prazos fixados em lei

1079 Q304958
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2005
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Os processos trabalhistas, como disposto na CLT, devem permanecer nos cartórios ou secretarias das Varas. As consultas aos processos nos cartórios ou secretarias podem ser realizadas

1080 Q304794
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2005
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Da decisão que denega seguimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada contra sentença que julgou procedente em parte a reclamação trabalhista, o recurso cabível será