1201 Q302095
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2003
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

No procedimento sumaríssimo, os prazos para solução do processo, manifestação sobre o laudo pericial e apresentação de razões finais são, respectivamente, de

1202 Q302094
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2003
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Com relação aos atos processuais, é correto afirmar que

1203 Q749848
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2002
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

No processo de trabalho, cada parte poderá indicar no rito sumaríssimo e no rito ordinário, respectivamente, no máximo,

1204 Q749847
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2002
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A hipótese em que NÃO se admite a aplicação subsidiária do direito processual comum ao processo do trabalho é

1205 Q749681
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2002
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Quanto à organização e funcionamento das Varas do Trabalho,

1206 Q749680
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2002
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O conflito de jurisdição entre Vara do Trabalho e Juízo de Direito é dirimido pelo

1207 Q565430
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2002
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Uma empresa sediada em Belo Horizonte é subsidiária de outra, cuja sede é em Paris. Contrata um engenheiro no Rio de Janeiro para trabalhar em Manaus. Havendo rescisão e pretendendo o empregado ajuizar reclamação trabalhista, o foro competente para o ajuizamento da ação é

1208 Q565412
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2002
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A Justiça do Trabalho é competente para julgar a ação

1209 Q565362
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2002
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Havendo convenção, acordo ou sentença normativa em vigor, o prazo em que deverá ser instaurado o dissídio coletivo, a fim de possibilitar ao novo instrumento vigência no dia imediato ao termo, é de

1210 Q565361
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2002
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Nos termos da lei, são características do trabalho em regime de tempo parcial,