1191 Q304581
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2003
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

No processo do trabalho, a compensação

1192 Q304579
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2003
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Em uma reclamação trabalhista, não tendo comparecido uma das testemunhas que a reclamada pretendia ouvir, o juiz indeferiu seu pedido de adiamento de audiência e encerrou a instrução, com os protestos do advogado da ré. O procedimento adequado do advogado da empresa será

1193 Q304256
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2003
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

No processo do Trabalho, admite-se a cumulação subjetiva de ações desde que haja identidade de

1194 Q304209
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2003
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considere as afirmativas:

I. Decididos os embargos à execução e mantida a penhora sobre os bens do devedor, é cabível a apresentação de agravo de instrumento ao TRT.

II. Cabe agravo de instrumento contra o despacho que não receber agravo de petição.

III. O julgamento do agravo de petição, quando se tratar de decisão do juiz de primeira instância, competirá a uma das Turmas do TRT.

IV. A interposição de agravo de instrumento suspende de imediato a execução da sentença.

Está correto APENAS o que se afirma em

1195 Q304207
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2003
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

De acordo com a CLT, nos processos trabalhistas, somente podem ser opostas, com suspensão do feito, as seguintes exceções:

1196 Q304206
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2003
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Segundo a CLT, havendo acordo, as custas da reclamação

1197 Q304044
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2003
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Sob pena de nulidade do feito, a conciliação deve, obrigatoriamente, ser tentada

1198 Q303986
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2003
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A revisão das decisões que fixarem condições de trabalho poderá ser pleiteada após

1199 Q303984
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2003
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Nos processos sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho, só haverá nulidade quando

1200 Q303671
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2003
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O juiz deve dar-se por suspeito e pode ser recusado se um dos litigantes for