1041 Q749760
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2005
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Em um processo em que o autor é um incapaz, o Ministério Público não foi intimado a acompanhar o feito e a intervir. Nesse caso,

1042 Q749685
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2005
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Na Justiça do Trabalho, as certidões

1043 Q749682
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2005
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Define a competência, na reclamação trabalhista ajuizada por bancário,

1044 Q749679
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2005
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Compõem a Justiça do Trabalho as

1045 Q565479
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2005
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Aos Chefes de Secretaria das Varas do Trabalho compete:

1046 Q565476
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2005
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A jurisdição de cada Vara do Trabalho abrange todo o território da comarca em que tem sede, só podendo ser estendida ou restringida por lei

1047 Q565475
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2005
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A competência das Varas do Trabalho é determinada pelo local

1048 Q565465
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2005
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Empregado admitido no Rio de Janeiro, por empresa cuja matriz está estabelecida em São Paulo, após seis meses de trabalho no Rio de Janeiro foi transferido para Manaus, onde trabalhou por um curto período ficando responsável, também, pela regional de Boa Vista. Pretendendo ajuizar reclamação trabalhista, o foro competente será

1049 Q565457
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2005
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O empregado contratado em João Pessoa, para prestar serviços em Sergipe, a empregador que promova atividades fora do local do contrato, poderá apresentar sua reclamação trabalhista

1050 Q565454
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2005
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Nos processos trabalhistas em que for pleiteada a reintegração no emprego de dirigente sindical, a apreciação da medida liminar será competência do