121 Q303647
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2003
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Quanto ao TST, à sua composição e aos seus ministros, julgue os itens abaixo.

Considere a seguinte situação hipotética.

Maria e Carmem são ministras do TST, ambas empossadas em 5/5/2003. Maria tem quarenta anos e foi nomeada em 17/3/2003, ao passo que Carmem tem 45 anos e foi nomeada em 2/4/2003.

Nessa situação, nos termos regimentais, Maria deverá ser considerada ministra de maior antiguidade em relação à ministra Carmem.

122 Q303645
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2003
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Foi ajuizado perante o TST dissídio coletivo, de natureza econômica, tendo por suscitada autarquia federal. Nesse dissídio, todavia, emergiu disputa pela titularidade de representação sindical da categoria obreira, pretendida por entes sindicais distintos. Nesse contexto, julgue os seguintes itens.

A solução da questão concernente à referida disputa de titularidade de representação escapa à competência material da justiça do trabalho.

123 Q749681
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2002
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Quanto à organização e funcionamento das Varas do Trabalho,

124 Q749680
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2002
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O conflito de jurisdição entre Vara do Trabalho e Juízo de Direito é dirimido pelo

125 Q565412
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2002
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A Justiça do Trabalho é competente para julgar a ação

126 Q303725
Direito Processual do Trabalho
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

O Município contrata regularmente serviço de vigilância de empresa prestadora de serviços. Conforme o entendimento sumulado pelo TST, na hipótese de um empregado desta empresa terceirizada ingressar com reclamação trabalhista em face da empregadora e em face do Município, é correto afirmar quanto às obrigações trabalhistas do reclamante que

127 Q303724
Direito Processual do Trabalho
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

Ao ser citada para contestar uma reclamação trabalhista ajuizada por ex-empregado, a reclamada verifica que está sendo repetido pedido de horas extras já decidido por sentença da qual não cabe mais nenhum recurso. A reclamada em defesa deverá

128 Q303629
Direito Processual do Trabalho
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

É correto afirmar que

129 Q302647
Direito Processual do Trabalho
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Assinale a alternativa CORRETA: