Numa reclamação trabalhista em que as partes celebram acordo, as custas
A reclamação trabalhista apresentada pessoalmente pelo empregado
No que tange às provas no processo do trabalho, é correto afirmar:
O Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil de
Recife – PE propôs reclamatória trabalhista, em nome próprio,
postulando, em favor de associados que são empregados da
Construtora Futuro Ltda., adicional de insalubridade a esses
obreiros, que participaram da operação de uma usina de cimento
localizada no município de Recife. A ação teve valor estimado no
que equivalia, então, a cem salários mínimos.
Cientificado pelo sindicato reclamante da natureza e
abrangência da matéria posta em juízo, o Ministério Público do
Trabalho requereu sua intervenção no feito, na condição de fiscal...
Sobre o procedimento sumaríssimo assinale a opção correta.
O Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil de
Recife – PE propôs reclamatória trabalhista, em nome próprio,
postulando, em favor de associados que são empregados da
Construtora Futuro Ltda., adicional de insalubridade a esses
obreiros, que participaram da operação de uma usina de cimento
localizada no município de Recife. A ação teve valor estimado no
que equivalia, então, a cem salários mínimos.
Cientificado pelo sindicato reclamante da natureza e
abrangência da matéria posta em juízo, o Ministério Público do
Trabalho requereu sua intervenção no feito, na condição de fiscal...
Com base nessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.
Por ausência de regra legal expressa aplicável ao processo do trabalho, a decisão monocrática do juiz relator do recurso ordinário, negando-lhe seguimento, representou clara afronta ao devido processo legal, justificando a retificação determinada pelo órgão colegiado revisor.
