Questões de Direito Processual do Trabalho

#Questão 749378 - Direito Processual do Trabalho, Execução, Banca não informada, 0000, ,

Relativamente à execução trabalhista, assinale a afirmativa correta.

A) Pode ser por título judicial ou extrajudicial. São títulos extrajudiciais os termos de ajuste de conduta firmados perante o Ministério Público do Trabalho, os termos de conciliação firmado perante as Comissões de Conciliação Prévia e os cheques sem fundo passados pelo empregador ao empregado.

B) Pode ser por título judicial ou extrajudicial. São títulos judiciais unicamente as decisões passadas em julgado com efeito suspensivo e são títulos extrajudiciais os termos de ajuste de conduta firmados perante o Ministério Público do Trabalho e os termos de conciliação firmado perante as Comissões de Conciliação Prévia.

C) Dependem de prévia liquidação, pelo que só podem ser executados a sentença e o acordo não cumpridos.

D) Pode ser por título judicial, caso do acordo descumprido, e por título extrajudicial, caso do termo de ajuste de conduta firmado perante o Ministério Público do Trabalho.

#Questão 749379 - Direito Processual do Trabalho, Provas, Banca não informada, 0000, ,

Josenildo da Silva ajuizou reclamação trabalhista em face da empresa Arca de Noé Ltda., postulando o pagamento de verbas resilitórias, em razão de dispensa imotivada; de horas extraordinárias com adicional de 50% (cinquenta por cento); das repercussões devidas em face da percepção de parcelas salariais não contabilizadas e de diferenças decorrentes de equiparação salarial com paradigma por ele apontado. Na defesa, a reclamada alega que, após discussão havida com colega de trabalho, o reclamante não mais retornou à empresa, tendo sido surpreendida com o ajuizamento da ação; que a empresa não submete seus empregados a jornada extraordinária; que jamais pagou qualquer valor ao reclamante que não tivesse sido contabilizado e que não havia identidade de funções entre o autor e o paradigma indicado. Considerando que a ré possui 10 (dez) empregados e que não houve a juntada de controles de ponto, assinale a alternativa correta.

A) Cabe ao reclamante o ônus de provar a dispensa imotivada.

B) Cabe à reclamada o ônus da prova quanto à diferença entre as funções do equiparando e do paradigma.

C) Cabe ao reclamante o ônus de provar o trabalho extraordinário.

D) Cabe à reclamada o ônus da prova no tocante à ausência de pagamento de salário não contabilizado.

#Questão 749380 - Direito Processual do Trabalho, Partes e procuradores, Banca não informada, 0000, ,

#Questão 749381 - Direito Processual do Trabalho, Varas do Trabalho, Banca não informada, 0000, ,

#Questão 749383 - Direito Processual do Trabalho, Procedimento sumaríssimo, Banca não informada, 0000, ,

Questões de Direito Processual do Trabalho

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo