791 Q997462
Direito Processual Civil
Ano: 2022
Banca: FCC
A respeito dos Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, 
792 Q997461
Direito Processual Civil Critérios de Competência Competência no Processo Civil
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
No que concerne à competência cível, assinale a opção correta.  
793 Q997458
Direito Processual Civil Sentença Coisa Julgada no Processo Civil
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
Acerca da sentença, da coisa julgada e dos precedentes, assinale a opção correta. 
794 Q997457
Direito Processual Civil Jurisdição Jurisdição Voluntária
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
A respeito dos procedimentos em jurisdição voluntária, assinale a opção correta. 
795 Q997455
Direito Processual Civil
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
Francisco impetrou, no tribunal de justiça, mandado de segurança contra ato supostamente praticado por secretário de estado, visando discutir judicialmente suposta violação a direito líquido e certo em decorrência do indeferimento de seu requerimento administrativo fundado na aplicação de dispositivo do regime jurídico único do seu ente federativo e de legislação federal infraconstitucional aplicável ao caso concreto.

Com relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta.
796 Q997450
Direito Processual Civil
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

De acordo com o Código de Processo Civil (CPC), julgue o item a seguir. Para tal, considere que todos os processos objetos das situações hipotéticas são regidos pelo procedimento comum previsto no CPC.


Situação hipotética: Em um processo judicial, a parte autora requereu, antes da audiência de instrução e julgamento, a substituição de uma das testemunhas já arroladas anteriormente, tendo em vista que ela (testemunha) mudou de residência e não foi encontrada. Assertiva: Nessa situação, conforme o CPC, a substituição deverá ser autorizada.

797 Q997443
Direito Processual Civil
Ano: 2022
Banca: FAUEL
A respeito do agravo de instrumento, conforme o Código de Processo Civil e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assinale a alternativa INCORRETA.
798 Q997441
Direito Processual Civil
Ano: 2022
Banca: FUNDATEC

Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.


I. Haverá conexão na hipótese de demanda posterior reproduzir a causa de pedir de demanda já decidida por sentença.

II. A incompetência relativa deve ser alegada tempestivamente por meio de exceção, suscitada em petição autônoma, sob pena de prorrogação.

III. A demanda em que o incapaz for réu deve ser proposta no foro de seu domicílio.

IV. A cláusula de eleição de foro abusiva poderá ser reputada ineficaz de ofício, ainda que o réu citado não se manifeste sobre a questão em contestação. 

799 Q997440
Direito Processual Civil
Ano: 2022
Banca: FUNDATEC

Sobre a participação no processo, analise as assertivas abaixo:


I. O amicus curiae pode recorrer da decisão proferida em incidente de resolução de demandas repetitivas.

II. Requerida a desconsideração da personalidade jurídica na petição inicial, não será necessária a instauração do incidente correspondente, devendo-se citar o sócio ou a pessoa jurídica.

III. O cessionário poderá suceder o cedente em juízo, independentemente de concordância da parte contrária.


Quais estão corretas?

800 Q997434
Direito Processual Civil Da Comunicação dos Atos Processuais Citação no Processo Civil
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
À luz da legislação e da jurisprudência dos tribunais superiores pertinentes à comunicação dos atos processuais, assinale a opção correta acerca da citação.