7521 Q565344
Direito Processual Civil
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A reconvenção será oferecida, em regra,

7522 Q565342
Direito Processual Civil
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Moacir ajuizou uma demanda, pelo procedimento sumário, contra Paulo e Adriano. Em seguida Paulo e Adriano foram citados e intimados dentro do prazo legal para comparecimento na audiência de conciliação designada pelo Magistrado, tendo outorgado procurações a advogados diferentes. Não obtida a conciliação, as contestações deverão ser apresentadas por Paulo e Adriano

7523 Q565339
Direito Processual Civil
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

No que concerne às exceções, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar:

7524 Q565332
Direito Processual Civil
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Indeferida a petição inicial, o autor poderá

7525 Q565330
Direito Processual Civil
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considere as afirmativas abaixo sobre os recursos.

I. O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso.

II. Ainda que aceite expressa ou tacitamente a sentença, a parte poderá recorrer.

III. O recurso interposto por um dos litisconsortes sempre aproveitará aos outros.

IV. O recurso adesivo não será conhecido se o recurso principal for declarado deserto.

De acordo com o Código de Processo Civil está correto o que se afirma APENAS em:

7526 Q565292
Direito Processual Civil
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Em matéria processual civil, no que concerne ao instituto da assistência é correto afirmar que, dentre outras situações,

7527 Q565289
Direito Processual Civil
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Reputa-se fundada a suspeição de parcialidade do juiz, quando

7528 Q565285
Direito Processual Civil
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Intervindo como fiscal da lei, o Ministério Público terá vista dos autos

7529 Q565283
Direito Processual Civil
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considere as hipóteses abaixo.

I. Incompetência relativa.

II. Perempção.

III. Convenção de arbitragem.

IV. Falta de caução que a lei exige como preliminar.

V. Impedimento do Magistrado.

Compete ao réu alegar na contestação, antes de discutir o mérito, dentre outras, as matérias indicadas APENAS nas hipóteses:

7530 Q565275
Direito Processual Civil
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Paulo, pecuarista, contrata o advogado João para ajuizar ação de indenização, pelo rito ordinário, contra Pedro. No curso da lide, João resolve, por motivo de foro íntimo, renunciar ao mandato que lhe foi outorgado por Paulo, notificando regularmente o seu cliente e comunicando nos autos. Neste caso deverá o Juiz