5931 Q296061
Direito Processual Civil
Ano: 2011
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com referência à citação e aos seus reflexos no processo civil, julgue o próximo item.

Considere a seguinte situação hipotética.

Como não foi encontrado por três vezes para citação pelo oficial de justiça em ação ajuizada pelo condomínio, determinado condômino foi citado por hora certa, tendo o oficial intimado o porteiro do prédio. Nessa situação, conforme entendimento do STJ, a citação não será válida.

5932 Q296059
Direito Processual Civil
Ano: 2011
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os itens subsequentes, acerca da revelia e das provas no processo civil.

Sendo decretada a revelia, o autor não poderá alterar o pedido, salvo se promover nova citação do réu. No entanto, a revelia não obstará a alteração na causa de pedir.

5933 Q295847
Direito Processual Civil
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Numa ação relativa a direitos disponíveis, o réu, citado com hora certa, não contestou a ação. Nesse caso,

5934 Q295793
Direito Processual Civil
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Mário e Mariana se casaram ontem (domingo), e na manhã de hoje (segunda-feira) receberam oficial de justiça para citá-los em ação ordinária de cobrança. Neste caso, em regra, o oficial de justiça

5935 Q295788
Direito Processual Civil
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Quando a carta precatória for enviada para Juiz que carecer de competência em razão da hierarquia, este

5936 Q295779
Direito Processual Civil
Ano: 2011
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

No que se refere ao prazo dos atos processuais, julgue o item que se segue.

Se o estado do Espírito Santo for citado a responder ação proposta em Vitória e cuja matéria apresente alto grau de complexidade, poderá ser requerida ao juiz a dilação do prazo de apresentação da resposta.

5937 Q295770
Direito Processual Civil
Ano: 2011
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com relação aos atos processuais, seus prazos e sua comunicação, julgue os itens subsequentes.

Para a validade do processo, é indispensável a intimação inicial do réu, a qual, mesmo ordenada por juiz incompetente, tornará prevento o juízo e interromperá a prescrição.

5938 Q295766
Direito Processual Civil
Ano: 2011
Banca: MSConcursos

Segundo o Código de Processo Civil, a citação é o ato pelo qual se chama a juízo o réu ou o interessado a fim de se defender. Assim, assinale a alternativa CORRETA:

5939 Q295764
Direito Processual Civil
Ano: 2011
Banca: FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO)

Em ação de despejo para uso próprio, de imóvel em Niterói, com contrato prevendo foro de eleição em Niterói, ajuizada no Juizado Especial Cível de Nilópolis, o juiz, em despacho inicial, ordena a citação do réu. Na hipótese:

5940 Q295257
Direito Processual Civil
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
O juiz poderá conceder medidas cautelares que julgar adequadas