5721 Q643381
Direito Processual Civil
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
O Ministério Público pretende interpor agravo de instrumento em face de decisão proferida em processo em que atua como fiscal da lei. Deverá fazê-lo no prazo de
5722 Q643353
Direito Processual Civil
Ano: 2011
Banca: Banca não informada
A partir dos estudos em torno dos atos processuais no processo civil, pode-se dizer que:
5723 Q643291
Direito Processual Civil
Ano: 2011
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Paulo ajuizou ação de usucapião com o fim de ver reconhecido seu direito sobre bem móvel. Após a apresentação da defesa e realizada audiência de instrução e julgamento, o juiz sentenciou o processo determinando sua extinção sem julgamento do mérito por ter verificado que Paulo tinha a posse do bem havia apenas dois anos, e não os três estipulados pela legislação, o que revelaria impossibilidade jurídica do pedido.

Nessa situação hipotética, considera-se o ato do magistrado

5724 Q643232
Direito Processual Civil
Ano: 2011
Banca: Banca não informada

Sobre a execução no processo civil, analise as afirmativas abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta.

I. É possível a cumulação de execuções, ainda que fundadas em títulos diferentes.

II. Constitui-se em título executivo extrajudicial o crédito decorrente de foro e laudêmio.

III. A certidão comprobatória do ajuizamento da execução não é suficiente para fins de averbação no registro de imóveis.

5725 Q643101
Direito Processual Civil
Ano: 2011
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito dos recursos, assinale a opção correta.
5726 Q643039
Direito Processual Civil
Ano: 2011
Banca: Banca não informada
Sobre os recursos no Processo Civil, analise as proposições abaixo, assinalando a alternativa correta.
5727 Q642941
Direito Processual Civil
Ano: 2011
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Considere que, para fixar o quantum debeatur, a parte ajuíze demanda de liquidação da sentença condenatória por arbitramento. Nessa situação,
5728 Q586376
Direito Processual Civil
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

No tocante ao procedimento ordinário, considere as seguintes assertivas a respeito das respostas do réu:

I. A contestação e a reconvenção serão oferecidas simultaneamente, em peças autônomas; a exceção será processada em apenso aos autos principais.

II. O réu pode reconvir ao autor no mesmo processo, toda vez que a reconvenção seja conexa com a ação principal. Pode o réu, em seu próprio nome, reconvir ao autor, quando este demandar em nome de outrem.

III. É lícito a qualquer das partes arguir, por meio de exceção, o impedimento ou a suspeição. Este direito pode ser exercido em qualquer tempo, ou grau de jurisdição.

IV. Oferecida a reconvenção, o autor reconvindo será intimado, na pessoa do seu procurador, para contestá- la no prazo de dez dias.

De acor...

5729 Q586357
Direito Processual Civil
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Fabiana, advogada recém-formada, ajuizou ação de cobrança para seu cliente Gilberto, em face de Hortência. Na petição inicial Fabiana não fez requerimento para a citação do réu, bem como deixou de atribuir valor à causa. Neste caso, o juiz
5730 Q586341
Direito Processual Civil
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
No processo “B” o Ministério Público está intervindo como fiscal da Lei. Neste caso,