a executada tenha deixado de funcionar em seu domicílio fiscal, sem comunicação aos órgãos competentes.

tenha sido decretada a falência da executada.

o sócio-gerente possua patrimônio de maior liquidez se comparado ao da executada.

o patrimônio da executada seja insuficiente para satisfazer a execução, ainda que o sócio-gerente não tenha agido com excesso de mandato ou violação da lei.

verificado inadimplemento de obrigação tributária pela sociedade, a gerar, por si só, a responsabilidade solidária do sócio-gerente.

Somente a opção I.

Todas as opções.

Somente as opções III e IV.

Somente a opção IV.

Somente as opções I, IV e V.

dez

quinze

vinte

trinta

sessenta

De modo geral, o réu que mudar de domicílio no curso do processo poderá opor exceção de incompetência.

A causa de pedir é um dos critérios que podem determinar a fixação da competência para o julgamento.

Em caso de competência concorrente, haverá litispendência entre a ação ajuizada aqui e no exterior.

O critério geral para a competência de foro será o territorial.

Nas ações fundadas em direito real, é aplicável a regra da perpetuatio jurisdictiones.

a conexão e a continência são, no sistema do Código, critérios de modificação da competência.

declarada a incompetência absoluta, os autos serão remetidos ao juiz competente, que anulará todos os atos processuais praticados.

a pessoa jurídica de direito privado, para a ação em que for ré, somente pode ser demandada no domicílio do estabelecimento em que se praticou o ato.

segundo o critério do Código, se o conhecimento da lide civil depender necessariamente da verificação da existência do fato delituoso, o juiz mandará sobrestar o andamento do processo até que se pronuncie em definitivo a justiça criminal.

Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, diante da competência funcional.

Tribunal Regional Federal sediado em São Paulo, por ser ação de competência originária.

Vara Federal de Campina Grande, tendo em vista as partes envolvidas.

Vara de Fazenda Pública de Campinas, vinculada à Justiça Estadual.

Vara Cível Estadual de Campina Grande, por ser ação de cobrança.

Segundo a regra da perpetuatio jurisdictionis, são irrelevantes as modificações do estado de fato ou de direito ocorridas posteriormente à propositura da ação, razão pela qual a modificação das regras de competência absoluta não interfere na competência em relação aos processos em curso.

O foro do domicílio do autor da herança, no Brasil, é o competente para o inventário e partilha, ainda que o óbito tenha ocorrido no estrangeiro.

O Ministério Público tem legitimidade para suscitar o incidente de conflito de competência.

A competência territorial pode modificar-se em razão da conexão ou continência, hipótese em que o juiz, inclusive de ofício, poderá determinar reunião de processos que tramitem em separado para que sejam decididos simultaneamente.

A ação em que o incapaz for réu será processada no foro do domicílio de seu representante.

a ação em que o incapaz for réu se processará no foro do domicílio de seu representante.

a ação em que se pedem alimentos deve ser proposta no foro do alimentante.

se houver dois ou mais réus, com domicílios diferentes, a demanda será proposta no foro do réu de maior idade.

nas ações de reparação de dano sofrido por acidente de veículos, será competente o foro do domicílio do réu, com exclusão de qualquer outro.

em qualquer processo, se o juiz considerar-se absolutamente incompetente, deverá extingui-lo, de ofício ou após provocação da parte.

nulo, por terem as partes escolhido local diverso daquele em que residem.

válido, por tratar-se de competência territorial.

nulo, por tratar-se de competência em razão da matéria.

válido somente se o juiz de Registro/SP aceitar a modificação de competência feita por partes.

nulo, por tratar-se de competência em razão da hierarquia.