2751 Q748379
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
A petição inicial será indeferida quando, depois de intimado e escoado o prazo do autor para regularizá-la,
2752 Q748378
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor. A revelia, porém, não produz o efeito mencionado, quando
2753 Q748377
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Considerando as regras do atual Código de Processo de Civil acerca das competências e da formação do processo, julgue os seguintes itens. Considera-se proposta a ação na data do protocolo da petição inicial, o que gera a litispendência, que somente produzirá efeitos para o réu a partir de sua primeira manifestação nos autos do processo.
2754 Q748375
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)
Em termos de sujeitos processuais, pode-se afirmar que:
2755 Q748374
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Tendo apurado que uma criança de 5 anos de idade vem sendo vítima de crimes sexuais reiteradamente praticados pelo pai, e que, por sua vez, a mãe havia abandonado o lar, o Ministério Público ajuizou ação de perda do poder familiar em face de ambos os genitores. Nesse caso, está-se diante de um litisconsórcio:
2756 Q748373
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: COPESE / UFT
Nos termos do Código de Processo Civil, quanto às normas pertinentes à capacidade processual, assinale a alternativa INCORRETA.
2757 Q748372
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)
Assinale a alternativa correta sobre as consequências do julgamento da ação principal e da denunciação da lide.
2758 Q748371
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Considerando as disposições do CPC pertinentes aos sujeitos do processo, julgue os itens a seguir. O terceiro juridicamente interessado em determinada causa poderá intervir no processo como assistente, devendo, para tanto, requerer a assistência até o fim do prazo para a interposição de recurso contra a sentença.
2759 Q748370
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Considerando as disposições do CPC pertinentes aos sujeitos do processo, julgue os itens a seguir. O advogado poderá renunciar ao mandato a qualquer tempo, sendo indispensável a comunicação da renúncia ao mandante, ainda que a procuração tenha sido outorgada a vários advogados e a parte continue representada.
2760 Q748369
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Considerando as disposições do CPC pertinentes aos sujeitos do processo, julgue os itens a seguir. Ao postular em juízo sem procuração para evitar a prescrição, o advogado se encontrará na situação de incapacidade postulatória, a qual deverá ser sanada pela apresentação do documento de representação no prazo de quinze dias.