2761 Q748368
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Considerando as disposições do CPC pertinentes aos sujeitos do processo, julgue os itens a seguir. Em ação fundada em dívida contraída por um dos cônjuges a bem da família, exige-se a formação de litisconsórcio passivo necessário de ambos os cônjuges.
2762 Q748367
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES)

O cônjuge necessitará do consentimento do outro para propor ação que verse sobre direito real imobiliário, salvo quando casados sob o regime de separação absoluta de bens, assim como, ambos os cônjuges serão necessariamente citados para a ação:

I. Que tenha por objeto o reconhecimento, a constituição ou a extinção de ônus sobre imóvel de um ou de ambos os cônjuges.

II. Resultante de fato que diga respeito a ambos os cônjuges ou de ato praticado por eles.

III. Que verse sobre direito real imobiliário, salvo quando casados sob o regime de separação absoluta de bens.

IV. Fundada em dívida contraída por um dos cônjuges a bem da família.

A sequência correta é:

2763 Q748352
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
À luz do Código de Processo Civil, julgue os itens subsequentes quanto à intervenção de terceiros. Ainda que não seja revel, mas apenas omisso, o assistente simples será considerado como substituto processual do assistido.
2764 Q748334
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: TRF 3ª Região - Tribunal Regional Federal 3ª Região
Sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica é CORRETO afirmar que:
2765 Q748326
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
O Ministério Público ajuizou ação de anulação do casamento em face dos irmãos João e Maria. João conhecia o referido impedimento, pois sabia que Maria era sua irmã. Todavia, esta desconhecia completamente o grau de parentesco entre eles. Nesse sentido, a ação deverá ser proposta:
2766 Q748325
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
A modalidade de intervenção por meio da qual o terceiro, devedor solidário de uma obrigação, se integra ao processo por iniciativa do réu que tenha sido demandado pelo credor para pagar a dívida comum, é:
2767 Q748321
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
No que se refere à capacidade processual, assinale a alternativa correta.
2768 Q748320
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
No que tange à representação ativa e passiva em juízo, assinale a alternativa correta.
2769 Q748319
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
À luz do Código de Processo Civil, assinale a opção correta acerca da interdição nos casos de incapacidade civil.
2770 Q748317
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com base no Código de Processo Civil e no entendimento jurisprudencial e doutrinário acerca de processo civil, julgue os seguintes itens. No caso de substituição processual, o substituído poderá intervir no processo como assistente litisconsorcial, enquanto o substituto processual poderá intervir como litisconsorte nas causas das quais o substituído seja parte.