1271 Q996126
Direito Processual Civil Litisconsórcio
Ano: 2022
Banca: FGV
Alegando padecer, na época, de incapacidade, Alexandre, representado por seu curador, intentou ação em face de José e Paulo, pleiteando a declaração de nulidade do contrato que com eles havia celebrado.
Nesse cenário, é correto afirmar que se está diante de um litisconsórcio:
1272 Q996125
Direito Processual Civil Competência no Processo Civil Sujeitos da Relação Processual Ministério Público no Processo Civil + 1
Ano: 2022
Banca: FGV
No tocante ao vício da incompetência, no âmbito de processo em curso no juízo comum, é correto afirmar que:
1273 Q996124
Direito Processual Civil Recursos Atos processuais Dos Prazos + 1
Ano: 2022
Banca: FGV
Caio, patrocinado pela Defensoria Pública, intentou ação na qual, sem prejuízo do pedido de tutela jurisdicional definitiva, pleiteou a concessão de tutela provisória de urgência.
Apesar do juízo positivo de admissibilidade da demanda, o juiz da causa indeferiu o requerimento de tutela provisória, por meio de decisão de cujo teor o defensor público foi pessoalmente intimado no dia 02 de maio de 2022, uma segunda-feira.
Vislumbrando obscuridades nesse provimento, a Defensoria Pública optou por manejar embargos de declaração.
O termo final do prazo para a interposição, por Caio, do referido recurso foi o dia:
1274 Q996123
Direito Processual Civil Contestação Resposta do Réu e Revelia
Ano: 2022
Banca: FGV
Em razão de um acidente de trânsito de que lhe advieram lesões corporais, André ajuizou ação em face de Bruno, pleiteando a sua condenação a lhe pagar verba reparatória de danos morais, no montante de dez mil reais, e bem assim de verba ressarcitória de danos materiais, esta na quantia de quinze mil reais. Depois do juízo positivo de admissibilidade da demanda e da citação de Bruno, este, observando que o valor da causa atribuído na petição inicial foi de um mil reais, pretende impugná-lo, a fim de vê-lo majorado para o patamar de vinte e cinco mil reais.
Nesse contexto, é correto afirmar que Bruno: 
1275 Q996122
Direito Processual Civil Formação do Processo e Petição Inicial Princípios Gerais do Processo
Ano: 2022
Banca: FGV
Recebendo uma petição inicial, cujo objeto é uma questão exclusivamente de direito, no qual o tema já está pacificado nos tribunais superiores no sentido contrário ao pretendido pela parte autora, o juiz, não obstante ser seu juízo incompetente para a causa, julgou liminarmente improcedente o pedido.
Nesse cenário, o juiz agiu de forma: 
1276 Q996121
Direito Processual Civil Resposta do Réu e Revelia Reconvenção
Ano: 2022
Banca: FGV
Na contestação oferecida pelo réu, este nega o fato constitutivo afirmado pelo autor e propõe reconvenção para manifestar pretensão própria, conexa com a ação principal. O autor, intimado na pessoa de seu advogado, apresenta concordância ao pedido reconvencional, mas insiste em sua pretensão original. O juiz, então, julga procedente o pedido reconvencional e determina a produção das provas requeridas pelas partes na ação principal.
Nesse cenário, o pronunciamento judicial que julgou a reconvenção é considerado:
1277 Q996120
Direito Processual Civil Teoria Geral da Prova
Ano: 2022
Banca: FGV
José propôs uma ação em face de João, afirmando ser credor deste na quantia de cem mil reais, por força de um contrato de mútuo celebrado entre ambos. O réu confessou a existência do contrato, mas afirmou já ter quitado toda a obrigação estipulada. Analisando a hipótese fática apresentada, é correto afirmar que:
1278 Q996119
Direito Processual Civil Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas Processos de Competência Originária dos Tribunais
Ano: 2022
Banca: FGV
O juiz, no curso de uma demanda em que a repercussão social da controvérsia é abrangente, uma vez que se pede a comercialização de um remédio genérico por um determinado laboratório, admitiu a participação de uma pessoa jurídica no referido processo na qualidade de amicus curiae, entendendo que havia, por parte desta, uma representatividade adequada para a causa.
Sobrevindo sentença no sentido contrário aos interesses que patrocina, o amicus curiae poderá:
1279 Q996118
Direito Processual Civil Recursos Teoria Geral dos Recursos
Ano: 2022
Banca: FGV
O réu, não obstante citado em uma ação de cobrança, deixou transcorrer o prazo de resposta sem apresentação de qualquer defesa processual, bem como não constituiu qualquer patrono nos autos do processo. Versando o litígio sobre direitos disponíveis, o juiz, então, decretou a revelia do réu e julgou procedente o pedido, presumindo-se verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor.
Nesse sentido, é correto afirmar que:
1280 Q996090
Direito Processual Civil Aplicação das Normas Processuais
Ano: 2022
Banca: VUNESP
No que diz respeito à capacidade no direito processual civil, é correto afirmar que