Direito Processual Civil
Das Partes e dos Procuradores
Sujeitos da Relação Processual
Ano:
2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Julgue o item a seguir, referentes ao direito processual civil.
Os procuradores municipais e os estaduais têm legitimidade exclusiva para representar em juízo, ativa e passivamente, seu município e seu estado, respectivamente.
Direito Processual Civil
Aplicação das Normas Processuais
Coisa Julgada no Processo Civil
Ano:
2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Considerando as normas e a jurisprudência dos tribunais superiores acerca de matérias do direito processual civil, julgue o item a seguir.
Não obstante a coisa julgada material seja formada pelo dispositivo da sentença, o pedido e a causa de pedir, tais quais expressos na petição inicial e adotados na fundamentação do decisum, integram a res judicata e atuam como delimitadores do conteúdo e da extensão da parte dispositiva da sentença.
Direito Processual Civil
Amicus Curiae
Assistência
Intervenção de Terceiro
Ano:
2022
Banca:
MPE-SP
Aquele que ingressa numa causa entre outras pessoas, tendo interesse jurídico em que a sentença seja favorável a uma das partes, sem defender direito próprio, atua no processo como:
Responde por perdas e danos aquele que litigar de má-fé como autor, réu ou interveniente. A respeito da litigância de má-fé e suas consequências, é correto afirmar que
A execução forçada compete ao credor a quem a lei confere título executivo e, também, a outros que poderão promovê-la ou nela prosseguir, em sucessão ao exequente originário. O Código de Processo Civil omitiu-se, contudo, em relação a determinadas figuras que ostentam legitimidade, como ensina a doutrina e acolhe a jurisprudência. Assinale a alternativa que contempla as figuras que não foram textualmente relacionadas como legitimados ativos para a execução pelo legislador.
Direito Processual Civil
PROCESSO DE EXECUÇÃO
Partes na Execução
Processo de Execução da Obrigação de Pagar Quantia Certa
Ano:
2022
Banca:
MPE-SP
Acerca da execução por quantia certa contra o devedor insolvente, que institui o concurso universal de credores com traços de falência civil, é correto afirmar que
Direito Processual Civil
PROCESSO DE EXECUÇÃO
Processo de Execução da Obrigação de Pagar Quantia Certa
Ano:
2022
Banca:
MPE-SP
A execução por quantia certa realiza-se pela expropriação dos bens do executado, ressalvadas as execuções especiais. A respeito da execução por quantia certa, assinale a alternativa correta.
