1 Q996453
Direito Processual Civil Processo de Execução de Títulos Extrajudiciais Embargos à Execução, Suspensão e Extinção do Processo de Execução
Ano: 2022
Banca: IPEFAE
Assinale a alternativa correta: 
2 Q996452
Direito Processual Civil Princípios Gerais do Processo
Ano: 2022
Banca: IBADE
O Direito Processual integra o ramo do Direito:
3 Q996450
Direito Processual Civil Sujeitos da Relação Processual Sentença Do Juiz
Ano: 2022
Banca: IBADE
Segundo as normas processuais, o Juiz de Primeiro grau decide a lide por meio de uma decisão chamada:
4 Q996449
Direito Processual Civil Litisconsórcio
Ano: 2022
Banca: IBADE
De acordo com o Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), duas ou mais pessoas podem litigar, no mesmo processo, em conjunto, ativa ou passivamente, quando: I - entre elas houver comunhão de direitos ou de obrigações relativamente à lide; II - entre as causas houver conexão pelo pedido ou pela causa de pedir; III - ocorrer afinidade de questões por ponto comum de fato ou de direito. Trata-se do instituto do(a):  
5 Q996448
Direito Processual Civil Competência no Processo Civil Modificação de Competência
Ano: 2022
Banca: IBADE
No que se refere às causas de modificação de competência expressas no Código de Processo Civil, é correto afirmar que: 
6 Q996447
Direito Processual Civil Sentença
Ano: 2022
Banca: IBADE
De acordo com o Código de Processo Civil, o processo será extinto, sem a resolução do mérito, quando: 
7 Q996446
Direito Processual Civil Recursos Agravo de Instrumento
Ano: 2022
Banca: IBADE
De acordo com o Código de Processo Civil, não cabe agravo de instrumento contra as decisões interlocutórias que versarem sobre:
8 Q996445
Direito Processual Civil Critérios de Competência Competência no Processo Civil
Ano: 2022
Banca: IBADE
No que concerne à competência, está correto o que se afirma em: 
9 Q996444
Direito Processual Civil Liquidação de Sentença
Ano: 2022
Banca: IBADE
No que concerne à liquidação de sentença, é correto afirmar que:
10 Q996443
Direito Processual Civil Princípios Gerais do Processo
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Quanto aos princípios do direito processual civil, julgue o item. 


O princípio do devido processo legal tem a função de criar os elementos necessários à promoção do ideal de protetividade dos direitos, integrando o sistema jurídico, eventualmente lacunoso.