De acordo com o Código de Processo Civil, o processo será

A acolher ou rejeitar o pedido formulado na ação ou na reconvenção. B decidir, de ofício ou a requerimento, sobre a ocorrência de decadência ou prescrição. C homologar o reconhecimento da procedência do pedido formulado na ação ou na reconvenção. D acolher a alegação de existência de convenção de arbitragem ou quando o juízo arbitral reconhecer sua competência. E homologar a renúncia à pretensão formulada na ação ou na reconvenção.