De acordo com o Código de Processo Civil, o processo será

#Questão 996447 - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015, Sentença, IBADE, 2022, SES-MG, D01 - Área de Direito - Tarde

De acordo com o Código de Processo Civil, o processo será extinto, sem a resolução do mérito, quando:

A) acolher ou rejeitar o pedido formulado na ação ou na reconvenção.

B) decidir, de ofício ou a requerimento, sobre a ocorrência de decadência ou prescrição.

C) homologar o reconhecimento da procedência do pedido formulado na ação ou na reconvenção.

D) acolher a alegação de existência de convenção de arbitragem ou quando o juízo arbitral reconhecer sua competência.

E) homologar a renúncia à pretensão formulada na ação ou na reconvenção.

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