2871 Q747474
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)
No Processo Civil, determina-se a competência no momento:
2872 Q747473
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Sobre a competência no Código de Processo Civil, assinale a afirmativa correta.
2873 Q747472
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES)
Acerca das regras jurídicas dispostas no Código de Processo Civil e que definem a competência interna, assinale a alternativa INCORRETA:
2874 Q747471
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES)
Quando, entre duas ou mais ações, houver identidade quanto às partes e à causa de pedir, mas o pedido de uma, por ser mais amplo, abrange o das demais, estaremos diante do instituto do Código de Processo Civil denominado de:
2875 Q747464
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
De acordo com o CPC, a incompetência relativa
2876 Q747458
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Em relação ao juiz,
2877 Q747457
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
É competente o foro
2878 Q747456
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
A respeito dos critérios para a modificação da competência do juízo cível, é correto afirmar que
2879 Q747455
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
As causas cíveis serão processadas e decididas pelo juiz nos limites de sua competência, ressalvado às partes o direito de instituir juízo arbitral, na forma da lei. A respeito do instituto da competência, é correto afirmar que
2880 Q747452
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Banca não informada

Analise as assertivas abaixo:

I. O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, a exceção de matéria sobre a qual deva decidir de ofício.

II. Quando houver continência e a ação continente tiver sido proposta anteriormente, no processo relativo à ação contida será proferida sentença com resolução de mérito, caso contrário, as ações serão necessariamente reunidas.

III. Contra a decisão que indeferir a gratuidade ou a que acolher pedido de sua revogação caberá agravo de instrumento, ainda que a questão seja decidida na sentença.

IV. É admissível a assunção de competência quando o julgamento de recurso, de remessa necessária ou de processo de competênci...