4511 Q749263
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
Conforme dispõe o Código de Processo Civil acerca da homologação da sentença estrangeira, assinale a alternativa correta.
4512 Q749262
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Acerca do cumprimento de sentença que reconhece obrigação de pagar quantia em face da Fazenda Pública, assinale a afirmativa correta.
4513 Q749257
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Banca não informada
Assinale a alternativa INCORRETA sobre Cumprimento de Sentença e/ou Processo de Execução:
4514 Q749256
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: MPE/MS - Ministério Público de Mato Grosso do Sul

A respeito da sentença judicial, analise as afirmações que seguem.

I. A sentença de mérito, quando proferida sem a integração do contraditório, será ineficaz, se a decisão deveria ser uniforme em relação a todos que deveriam ter integrado o processo.

II. A sentença de procedência valerá como título executivo em favor do réu que satisfizer a dívida, a fim de que possa exigi-la, por inteiro, do devedor principal, ou, de cada um dos codevedores, a sua quota, na proporção que lhes tocar.

III. Considera-se carente de fundamentação a sentença que não enfrentar todos os argumentos deduzidos no processo capazes de, em tese, infirmar a conclusão adotada pelo julgador.

IV. Publicada a sentença, o juiz somente poderá alterá-la ou corrigi-la por meio de embarg...

4515 Q749252
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A coisa julgada secundum eventum probationis tem como característica permitir a repropositura da demanda coletiva
4516 Q749251
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Em relação à liquidação de sentença,
4517 Q749250
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Em relação à sentença, seus elementos e seus efeitos,
4518 Q749241
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Assinale, das situações a seguir, a que retrata uma sentença de mérito.
4519 Q749240
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
No que diz respeito à tutela provisória, o Código de Processo Civil vigente trouxe diversas inovações. Assinale a alternativa que está de acordo com a legislação em vigor.
4520 Q749239
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Dr. Esculápio é juiz de direito de uma das varas cíveis da Comarca de Campo Limpo Paulista. Em uma ação que tramita pelo procedimento comum, após a citação, no momento do saneamento do processo, percebe que o direito da parte autora está prescrito. Diante dessa situação, levando em consideração os princípios que norteiam a nova estrutura do CPC/15, assinale a alternativa correta.