1461 Q747151
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Ao celebrar um contrato de compra e venda, os contratantes convencionaram sobre determinados ônus e deveres processuais. Nesse sentido, afirmaram que se houvesse necessidade de ação judicial para dirimir qualquer conflito em relação ao negócio jurídico ora entabulado, e pela possibilidade legal de autocomposição, o autor estaria desincumbido de provar a existência do contrato e que o réu não poderia contestar o feito.

Nesse cenário:

1462 Q747150
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

O réu foi intimado para pagar um débito de cem mil reais que lhe foi imposto por força de uma sentença condenatória transitada em julgado em seu desfavor. Nesse sentido, efetua, no prazo legal, o pagamento de metade do valor devido.

Nesse caso, não havendo incidência de custas, deverá o débito ser acrescido de multa de:

1463 Q747149
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

No curso de um processo autônomo de execução, o devedor é intimado e não informa ao juiz onde se encontra seu automóvel de luxo, cuja penhora fora requerida pelo credor.

Por entender ser esta uma conduta atentatória à dignidade da justiça, o executado está sujeito à multa em montante não superior a:

1464 Q747148
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
No que concerne aos atos processuais, é correto afirmar que:
1465 Q747147
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Atuando no processo civil, como fiscal da ordem jurídica, o Ministério Público:
1466 Q747146
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
No procedimento comum, a via pela qual o réu pode manifestar pretensão própria, conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa, é:
1467 Q747145
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
O ato por meio do qual o juiz extingue a execução é:
1468 Q747144
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
Reputam-se conexas duas ou mais ações quando
1469 Q747143
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)

A Defensoria Pública gozará de prazo em _________ para todas as suas manifestações processuais, o qual terá início a partir da intimação _____________ do defensor público.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

1470 Q747142
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
A competência para a propositura da ação de alimentos fundada em casamento, união estável ou parentesco é do