Ao celebrar um contrato de compra e venda, os contratante...

Questão Q747151

2018 Fundação Getúlio Vargas (FGV) Tribunal de Justiça - AL (TJAL/AL)

Direito Processual Civil Resposta do réu

Prova: Concurso Tribunal de Justiça - AL (TJAL/AL) - Técnico Judiciário Área Judiciária - Fundação Getúlio Vargas (FGV) do ano 2018 • Tribunal de Justiça - AL (TJAL/AL)

Ao celebrar um contrato de compra e venda, os contratantes convencionaram sobre determinados ônus e deveres processuais. Nesse sentido, afirmaram que se houvesse necessidade de ação judicial para dirimir qualquer conflito em relação ao negócio jurídico ora entabulado, e pela possibilidade legal de autocomposição, o autor estaria desincumbido de provar a existência do contrato e que o réu não poderia contestar o feito.

Nesse cenário:

A o juiz não poderá controlar as validades destas convenções, pois se trata de direito disponível às partes; B estas convenções são nulas de pleno direito, pois convencionadas antes da existência do processo; C o juiz controlará as validades destas convenções de ofício, e deverá admiti-las por se tratarem de direitos disponíveis; D o juiz controlará as validades destas convenções, recusando aplicação de ambas as cláusulas; E o juiz controlará as validades destas convenções, recusando, de ofício, a cláusula que impossibilita o réu contestar.

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