4311 Q586201
Direito Processual Civil
Ano: 2016
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Acerca do cumprimento de sentença que reconhece o dever de pagar quantia, é correto afirmar:
4312 Q586200
Direito Processual Civil
Ano: 2016
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considere as proposições abaixo, acerca da prova pericial.

I. O perito não está sujeito às causas de suspeição e impedimento, por não ser parte no processo.

II. O juiz poderá autorizar o pagamento da integralidade dos honorários antes do início dos trabalhos.

III. Os assistentes técnicos não estão sujeitos a impedimento ou suspeição.

IV. O juiz poderá dispensar prova pericial quando as partes, na inicial e na contestação, apresentarem, sobre as questões de fato, pareceres técnicos ou documentos elucidativos que considerar suficientes.

Está correto o que se afirma APENAS em

4313 Q586199
Direito Processual Civil
Ano: 2016
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Renato ajuizou ação de cobrança contra Henrique. Apresentada contestação, Renato requereu a desistência da ação. O pedido
4314 Q586198
Direito Processual Civil
Ano: 2016
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Joana ajuizou ação de reintegração de posse contra Pietra. A ação tem como objeto um imóvel. Tal ação deverá ser proposta no foro
4315 Q586194
Direito Processual Civil
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
Considerando a Lei n.º 5.869/73, que instituiu o Código de Processo Civil, é possível afirmar que
4316 Q586193
Direito Processual Civil
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
A respeito da competência, segundo as disposições da Lei n.º 5.869/73, que instituiu o Código de Processo Civil
4317 Q586192
Direito Processual Civil
Ano: 2016
Banca: Banca não informada

Acerca dos recursos dispostos na Lei n.º 5.869/73, que instituiu o Código de Processo Civil, analise as assertivas a seguir:

I- O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso.

II- Caso a sentença seja proferida em audiência, o prazo recursal começará a correr no dia útil seguinte ao da audiência cuja decisão foi proferida.

III- Indeferida a petição inicial, o autor poderá apelar, facultado ao juiz, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, reformar sua decisão.

IV- Não é admitido recurso adesivo nos embargos infringentes.

Estão corretas as afirmativas

4318 Q585146
Direito Processual Civil
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Ainda com relação ao direito empresarial em sentido amplo, julgue os itens que se seguem. Caso, em decisão com trânsito em julgado, o réu tenha sido condenado ao pagamento de determinado valor ao autor, a sentença poderá ser objeto de protesto, se, no prazo legal, o réu não realizar o pagamento.
4319 Q584612
Direito Processual Civil
Ano: 2016
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Determinada autarquia do Estado do Mato Grosso foi condenada a pagar indenização a um de seus servidores. Após a condenação, utilizou-se do prazo em quádruplo para recorrer, e, na fase de execução da condenação, alegou a impossibilidade de arcar com a indenização por não ter patrimônio próprio. A propósito dos fatos,
4320 Q295703
Direito Processual Civil
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito da competência e da petição inicial, julgue os itens a seguir. Embora a competência internacional não seja exclusiva, em razão da prevenção, a ação intentada perante tribunal estrangeiro induz litispendência.