Podem depor como testemunhas todas as pessoas, exceto as incapazes, impedidas ou suspeitas. Segundo o Código de Processo Civil, é suspeito

De acordo com o Código de Processo Civil brasileiro, considere as seguintes assertivas a respeito do Ministério Público:

I. O Ministério Público exercerá o direito de ação nos casos previstos em lei, cabendo-lhe, no processo, os mesmos poderes e ônus que às partes.

II. Intervindo como fiscal da lei, o Ministério Público terá vista dos autos antes das partes, sendo intimado dos atos relevantes do processo.

III. Compete ao Ministério Público intervir, dentre outras, nas causas concernentes ao estado da pessoa, pátrio poder, tutela, curatela, interdição e declaração de ausência.

É correto o que consta APENAS em

De acordo com o Código de Processo Civil, está correto o que se afirma SOMENTE em

A respeito da justificação, pode-se afirmar que

No que concerne à Jurisdição e à Ação, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que

Dentre outros casos, extingue-se o processo, sem resolução de mérito, quando o juiz

NÃO é causa de suspensão do processo a

Considere as seguintes hipóteses:

I. Morte ou perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador.

II. Abandono da causa pelo autor por mais de trinta dias, por não promover os atos e diligências que lhe competir.

III. Paralisação do processo durante mais de um ano por negligência das partes.

IV. Oposição de exceção de incompetência do juízo, da câmara ou do tribunal.

De acordo com o Código de Processo Civil, são hipóteses de suspensão do processo APENAS as indicadas em

Verificando o juiz que a petição inicial não preenche os requisitos legais exigidos no Código de Processo Civil,

Extingue-se o processo, sem julgamento do mérito, quando o