1301 Q310772
Direito Processual Civil
Ano: 2008
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

No que concerne ao recurso de apelação, é certo que

1302 Q302098
Direito Processual Civil
Ano: 2008
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Paulo ajuizou ação de cobrança de honorários médicos contra João, no valor de R$ 30.000,00, tendo a ação sido distribuída à 2a Vara da Comarca. João ajuizou ação da cobrança de aluguéis contra Paulo, no valor de R$ 40.000,00, tendo a ação sido distribuída à 3a Vara da Comarca. Nesse caso,
1303 Q301879
Direito Processual Civil
Ano: 2008
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

De acordo com o Código de Processo Civil brasileiro, a sentença que condenar o réu no pagamento de uma prestação, consistente em dinheiro ou em coisa, valerá como título constitutivo de

1304 Q301764
Direito Processual Civil
Ano: 2008
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

No que concerne à liquidação de sentença, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar:

1305 Q301729
Direito Processual Civil
Ano: 2008
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Far-se-á a liquidação por artigos quando

1306 Q301728
Direito Processual Civil
Ano: 2008
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Na hipótese de valores recebidos por servidores públicos federais, em decorrência de cumprimento à decisão liminar, a tutela antecipada, ou a sentença que venha a ser revogada ou rescindida, serão eles atualizados até a data

1307 Q301578
Direito Processual Civil
Ano: 2008
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
João ajuizou ação de cobrança contra José, por danos causados em seu veículo. Essa ação foi julgada improcedente, por sentença da qual ainda cabe recurso. Entrementes, João ajuizou nova ação de cobrança contra José, pelos mesmos danos causados em seu veículo. Nesse caso, José deverá
1308 Q301573
Direito Processual Civil
Ano: 2008
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A respeito da resposta do réu, é correto afirmar:

1309 Q301240
Direito Processual Civil
Ano: 2008
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Cabem embargos infringentes quando o acórdão

1310 Q300847
Direito Processual Civil
Ano: 2008
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A respeito dos recursos, considere:

I. Quando o dispositivo do acórdão contiver julgamento por maioria de votos e julgamento unânime, tendo sido interpostos embargos infringentes, o prazo para recurso extraordinário ou recurso especial, relativamente ao julgamento unânime, terá como dia de início a data da intimação do acórdão recorrido.

II. Quando o dispositivo do acórdão contiver julgamento por maioria de votos e julgamento unânime, não tendo sido interpostos embargos infringentes, o prazo para recurso extraordinário ou recurso especial, relativamente ao julgamento unânime, terá como dia de início a data da intimação do acórdão.

III. Na apelação, nos embargos infringentes, no recurso ordinário, no recur...