1291 Q295414
Direito Processual Civil
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A respeito da citação, é INCORRETO afirmar que
1292 Q295413
Direito Processual Civil
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
No tocante à comunicação dos atos processuais, é INCORRETO afirmar:
1293 Q295411
Direito Processual Civil
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
NÃO pode ser sujeito passivo na execução o
1294 Q295410
Direito Processual Civil
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A procuração geral para o foro NÃO habilita o advogado para
1295 Q295409
Direito Processual Civil
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Acerca da resposta do réu em uma ação de conhecimento, considere:

I. Admitida a exceção de incompetência é suspenso o curso do processo principal.

II. O prazo para litisconsortes com advogados distintos contestar é dobrado e, para a Fazenda Pública, quadruplicado.

III. O ônus da impugnação específica não se aplica ao advogado dativo.

IV. Pelo princípio da eventualidade deve o réu, nos procedimentos ordinário e sumário, já na contestação, arrolar suas testemunhas.

V. A exceção de impedimento deverá ser proposta no prazo de cinco dias contados do fato que ocasionou a respectiva exceção.

Está correto o que se afirma APENAS em

1296 Q295407
Direito Processual Civil
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
São requisitos de admissibilidade de qualquer recurso:
1297 Q295405
Direito Processual Civil
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Sobre os recursos no processo civil e do trabalho, considere:

I. Os embargos de declaração são cabíveis tanto no processo civil quanto no processo do trabalho.

II. O agravo de petição é recurso específico do processo do trabalho, e deve ser interposto no prazo de dez dias.

III. O recurso especial no processo civil equivale ao recurso de revista no processo do trabalho.

IV. Os recursos especial e extraordinário, para serem admitidos, além de outros requisitos, devem versar questão com repercussão geral.

V. São admissíveis os embargos de declaração, para suprir omissão na sentença ou no acórdão e, segundo a jurisprudência, também das decisões interlocutórias.

Está correto o que se afirma APENAS em

1298 Q295402
Direito Processual Civil
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Dentre os requisitos da petição inicial, NÃO se inclui
1299 Q295401
Direito Processual Civil
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Proposta e admitida a reconvenção,
1300 Q295399
Direito Processual Civil
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Disponibilizada sentença desfavorável a Antônio no Diário da Justiça eletrônico no dia 12 de março de 2009 (quintafeira) e, considerando que dia 16 de março (segunda-feira) é feriado na comarca local, o último dia do prazo para Antônio interpor o recurso adequado é