1841 Q298724
Direito Processual Civil
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

De acordo com as disposições da Lei Federal n.º 1.060/1950, que estabelece normas para a concessão de assistência judiciária para os necessitados, assinale a opção correta.

1842 Q298722
Direito Processual Civil
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

São modalidades forçadas de intervenção de terceiros

1843 Q298720
Direito Processual Civil
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Pedro ingressou com uma demanda de usucapião extraordinária contra Márcio. Ao despachar a petição inicial, o juiz determinou ao autor que a emendasse para que fossem incluídos no pólo passivo os confrontantes do imóvel objeto da demanda. Nessa situação hipotética, há litisconsórcio

1844 Q298716
Direito Processual Civil
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os itens de 101 a 110, referentes ao direito processual civil.

A decisão do juiz que exclui o litisconsorte do processo por ilegitimidade configura exemplo de decisão interlocutória.

1845 Q298714
Direito Processual Civil
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca do litisconsórcio, julgue o item seguinte.

No litisconsórcio necessário simples, sua formação é obrigatória, mas a decisão não será uniforme para todos os litisconsortes.

1846 Q298712
Direito Processual Civil
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com relação à jurisdição, à competência e à capacidade de ser parte, julgue os itens que se seguem.

A capacidade de ser parte em um negócio jurídico não se confunde com a capacidade processual de estar em juízo.

1847 Q298606
Direito Processual Civil
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca da jurisdição, da ação, das partes e procuradores, do litisconsórcio e da assistência, julgue os itens seguintes.

Supre-se a incapacidade processual relativa da parte por meio da intervenção do representante legal do incapaz.

1848 Q298563
Direito Processual Civil
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os itens de 81 a 95, relacionados ao direito civil e ao direito processual civil.

No curso de ação judicial, a colidência de interesses do menor com os do seu representante legal implica a necessidade de nomeação de curador especial para o menor.

1849 Q298534
Direito Processual Civil
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os itens de 81 a 95, relacionados ao direito civil e ao direito processual civil.

Um jovem com dezesseis anos de idade deverá ser assistido - por exemplo, por sua mãe - para propor ação judicial.

1850 Q298532
Direito Processual Civil
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os itens de 81 a 95, relacionados ao direito civil e ao direito processual civil.

Embora não possua personalidade jurídica, o espólio, em juízo, será representado pelo inventariante.