Julgue os itens a seguir, quanto ao direito processual civil.
Cabe ao réu a prova dos fatos que modifiquem ou extingam o direito do autor.
Julgue os itens a seguir, quanto ao direito processual civil.
Cabe ao réu a prova dos fatos que modifiquem ou extingam o direito do autor.
Representação, assistência e substituição são institutos que dizem respeito à capacidade processual e à legitimidade. Com relação a esse tema, julgue os seguintes itens.
A representação e a assistência são formas de integração da capacidade processual, que só ocorre em relação a pessoas físicas, jamais em relação a pessoas jurídicas.
Julgue os itens a seguir, no que se refere a formação, suspensão e extinção do processo.
A litispendência, a coisa julgada e a conexão são consideradas pressupostos processuais negativos.
Julgue os itens a seguir, que versam acerca do litisconsórcio e da assistência.
Mesmo ocorrendo litisconsórcio multitudinário, o juiz não poderá limitar o número de litigantes, pois, agindo assim, estará cerceando o livre acesso ao Poder Judiciário, já que toda pessoa que se acha no exercício de seus direitos tem capacidade para estar em juízo.
Acerca do litisconsórcio e da assistência, julgue os itens subseqüentes.
Na ação de despejo promovida pelo locador contra o locatário, o sublocatário poderá ingressar na lide ao lado do réu na qualidade de assistente litisconsorcial.
Quanto aos princípios constitucionais e gerais do direito processual civil, julgue o item abaixo.
O ato do presidente de um tribunal que designa um juiz substituto para atuar em determinado feito, após o juiz titular e seu substituto legal terem afirmado sua suspeição para atuar na ação, não viola o princípio do juiz natural, já que o afastamento daqueles originalmente competentes para o julgamento se deu com base em motivo legal, e não, por ato de exceção.
Julgue os itens subseqüentes, relativos à intervenção de terceiros.
A oposição consiste na intervenção de terceiro em processo alheio, para excluir tanto o autor como o réu. A oposição é uma nova ação, conduzida em apartado e decidida simultaneamente com a ação principal, em razão da conexão com o pedido mediato.
Julgue os próximos itens, quanto à intervenção de terceiros.
Na hipótese de o fiador ser demandado judicialmente sozinho e desejar a intervenção no feito do afiançadodevedor, ocorrerá o que se denomina de chamamento ao processo.
Com respeito à intervenção de terceiros, julgue os itens subseqüentes.
Aquele que detiver a coisa em nome alheio, sendo-lhe demandada em nome próprio, deverá nomear à autoria o proprietário ou o possuidor.
Márcio, advogado legalmente constituído nos autos mediante procuração geral para foro, requereu a um escrivão certidão de ato do processo em que atuava e teve o seu pedido rejeitado pelo serventuário, embora não se tratasse de questão sob segredo de justiça.
Considerando essa situação hipotética à luz das disposições do CPC relativas aos procuradores e auxiliares da justiça, assinale a opção correta.