No tocante aos recursos no processo civil, julgue os itens que se seguem.
Cabem embargos infringentes sempre que for proferido um acórdão não unânime no julgamento da apelação.
A respeito da formação do processo, da resposta do réu, dos recursos cíveis e do processo de execução, julgue os itens que se seguem.
Da decisão interlocutória cabe agravo sob a forma retida ou por instrumento.
Julgue os itens de 81 a 95, relacionados ao direito civil e ao direito processual civil.
A decisão que julga antecipadamente a ação deve ser desafiada por agravo retido.
As decisões proferidas por juiz singular, em regra, são recorríveis por meio de embargos, agravo de instrumento e apelação. A esse respeito, julgue os itens subseqüentes.
Ao apelante, não basta que proteste de forma genérica contra o teor da sentença, é fundamental que deduza o pleito de uma nova decisão, que pode ser a reforma ou mesmo a anulação do decisum, conforme o caso.
As decisões proferidas por juiz singular, em regra, são recorríveis por meio de embargos, agravo de instrumento e apelação. A esse respeito, julgue os itens subseqüentes.
A apelação é um recurso cabível somente das sentenças proferidas em ações de conhecimento e nas cautelares com natureza satisfativa.
As decisões proferidas por juiz singular, em regra, são recorríveis por meio de embargos, agravo de instrumento e apelação. A esse respeito, julgue os itens subseqüentes.
Se, no prazo de três dias, o agravante não requerer a juntada nos autos principais do comprovante de interposição do agravo, o mesmo deverá ser inadmitido pelo relator.
As decisões proferidas por juiz singular, em regra, são recorríveis por meio de embargos, agravo de instrumento e apelação. A esse respeito, julgue os itens subseqüentes.
Uma vez distribuído o agravo de instrumento a um relator, o magistrado prolator da decisão agravada não mais poderá reformá-la em juízo de retratação.
Marcelo, juiz de direito, conduziu audiência de instrução
e julgamento e, com o término da coleta de prova e manifestação
final das partes, proferiu sentença naquele mesmo momento.
No dia seguinte, o escrivão, ao observar que não foi analisado e
decidido um dos pedidos encaminhados pela inicial, devolveu os
autos ao juiz.
Com base na situação hipotética apresentada e na disciplina dos
requisitos e efeitos da sentença do CPC, assinale a opção correta.
Com relação aos recursos e ação à rescisória, julgue os seguintes itens.
A parte recorrente poderá, a qualquer tempo, renunciar ao recurso já interposto.
Considerando que um indivíduo, insatisfeito com acórdão proferido pelo TRF da 1.ª Região em sede de apelação, interponha recurso especial para o STJ, julgue os itens a seguir.
Caso o recurso especial não seja admitido ante a alegação de que o acórdão recorrido está em consonância com jurisprudência dominante do STF, o recorrente poderá interpor agravo de instrumento, no prazo de 10 dias, para o STJ.
