Com respeito aos recursos e suas espécies, julgue os itens a seguir.
Cabem embargos infringentes quando o acórdão não unânime houver reformado, em grau de apelação, a sentença de mérito, ou houver julgado improcedente a ação rescisória.
Com respeito aos recursos e suas espécies, julgue os itens a seguir.
O recorrente pode, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso.
Acerca da resposta do réu, da revelia, das provas e dos recursos, julgue os itens a seguir.
Interposto o recurso de apelação, a qualquer tempo pode o recorrente a ele renunciar, independentemente de anuência do recorrido.
A respeito dos recursos cíveis, julgue os itens a seguir.
O relator, de ofício, negará seguimento ao agravo de instrumento quando não for comprovado que o recorrente tenha comunicado a interposição do agravo ao juízo de origem, ou que tenha juntado aos autos da ação principal cópia da petição daquele recurso.
A respeito dos recursos cíveis, julgue os itens a seguir.
Os embargos de declaração procrastinatórios dão ensejo à multa cominada por litigância de má-fé, no valor de 1% sobre o valor da causa, salvo em caso de reiteração, quando a multa se eleva a até 10% desse valor.
Quanto aos meios de prova no processo civil, assinale a opção correta.
Com base no CPC, assinale a opção correta.
Considerando o procedimento ordinário do Código de Processo Civil (CPC), assinale a opção que apresenta a seqüência correta de produção de provas na audiência de instrução e julgamento.
Com referência a processos e procedimentos no âmbito do direito processual civil, julgue os itens que se seguem.
As partes, tratando-se de direito indisponível, poderão convencionar que o ônus da prova caberá ao réu, quanto ao fato constitutivo do direito do autor.
Julgue os itens de 81 a 95, relacionados ao direito civil e ao direito processual civil.
A presunção de boa-fé do possuidor com justo título não admite prova em contrário
