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Questão Q300780

2008 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Tribunal Regional do Trabalho / 1ª Região (TRT 1ª)

Prova: Concurso Tribunal Regional do Trabalho / 1ª Região (TRT 1ª) - Analista Judiciário Área Judiciária - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2008 • Tribunal Regional do Trabalho / 1ª Região (TRT 1ª)

Marcelo, juiz de direito, conduziu audiência de instrução

e julgamento e, com o término da coleta de prova e manifestação

final das partes, proferiu sentença naquele mesmo momento.

No dia seguinte, o escrivão, ao observar que não foi analisado e

decidido um dos pedidos encaminhados pela inicial, devolveu os

autos ao juiz.

Com base na situação hipotética apresentada e na disciplina dos

requisitos e efeitos da sentença do CPC, assinale a opção correta.

Caso as partes ainda não tenham aposto seu "ciente" na sentença, o juiz pode corrigir a omissão apontada, substituindo a sentença original.

A correção da omissão poderá ser feita se a parte prejudicada interpuser embargos de declaração, nos quais aponte a falha e requeira sua correção.

Tratando-se de erro material, a lei permite ao juiz que este corrija a falha, de ofício ou a requerimento da parte.

Por ter sido publicada a sentença em audiência, deverá o juiz designar nova audiência na qual as partes poderão, caso não o tenham feito, manifestar-se acerca do pedido não analisado, proferindo o juiz, em seguida, nova sentença.

A sentença não foi devidamente publicada, de modo que a correção da falha apontada poderá ser realizada.

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