Questões de Direito Processual Civil da Banca não informada

#Questão 300989 - Direito Processual Civil, Recursos, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

De acordo com o artigo 499 do Código de Processo Civil, e desconsiderando-se qualquer outro dispositivo legal, o recurso pode ser interposto:

A)

Somente pela parte vencida e pelo terceiro prejudicado

B)

Somente pela parte vencida e pelo Ministério Público

C)

Somente pelo terceiro prejudicado e pelo Ministério Público

D)

Tanto pela parte vencida, quanto pelo terceiro prejudicado ou pelo Ministério Público.

E)

Somente pelo Ministério Público.

#Questão 300991 - Direito Processual Civil, Recursos, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

De acordo com o artigo 522 do Código de Processo Civil, com redação determinada pela Lei 9139/95, e desconsiderando-se qualquer outro dispositivo legal, em que prazo caberá agravo das decisões interlocutórias?

A) 5 (cinco) dias.

B) 10 (dez) dias.

C) 12 (doze) dias.

D) 15 (quinze) dias.

E) 20 (vinte) dias.

#Questão 300993 - Direito Processual Civil, Recursos, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

De acordo com o artigo 533 do Código de Processo Civil, com redação determinada pela Lei 8950/94, e desconsiderando-se qualquer outro dispositivo legal, admitidos os embargos, como proceder-se-á a escolha do novo relator?

A) Por sorteio.

B) Por indicação.

C) Por nomeação.

D) Por promoção.

E) Por critérios de preferência.

#Questão 300996 - Direito Processual Civil, Recursos, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Em relação ao Agravo, afigura-se INCORRETO afirmar, segundo o Código de Processo Civil:

A)

O Agravo retido independe de preparo.

B)

Salvo no caso de inadmissão da apelação, o agravo das decisões posteriores à sentença será sempre retido.

C)

É possível a interposição oral do Agravo retido das decisões interlocutórias proferidas em audiência.

D)

No Agravo retido, caso o juiz não reforme sua decisão, deverá encaminhá- lo ao tribunal.

#Questão 301001 - Direito Processual Civil, Recursos, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Assinale o enunciado incorreto.

A)

A decisão da dúvida tem natureza administrativa e não impede o uso do processo contencioso competente.

B)

Da sentença que julgar a dúvida, poderão interpor apelação o interessado, o oficial registrador, o Ministério Público e o terceiro prejudicado.

C)

Da sentença que julgar a dúvida cabe apelação com os efeitos devolutivo e suspensivo.

D)

Se o interessado deixar de impugnar a dúvida suscitada pelo oficial registrador, será ela, ainda assim, julgada por sentença.

Questões de Direito Processual Civil da Banca não informada

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