11 Q302016
Direito Processual Civil
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com relação aos sujeitos do processo civil e aos atos processuais, julgue os itens seguintes.

Segundo o Código de Processo Civil, para efeito de realização dos atos processuais, consideram-se feriados os sábados, os domingos e os dias assim declarados por lei.

12 Q302015
Direito Processual Civil
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com relação aos sujeitos do processo civil e aos atos processuais, julgue os itens seguintes.

Há preclusão consumativa quando o ato processual é realizado, de modo que não poderá ser realizado novamente.

13 Q302027
Direito Processual Civil
Ano: 2012
Banca: Fundação Mariana Resende Costa (FUMARC)

Consoante o Código de Processo Civil, durante as férias e nos feriados não se praticarão atos processuais. Excetuam-se :

14 Q302026
Direito Processual Civil
Ano: 2012
Banca: Fundação Mariana Resende Costa (FUMARC)

Consoante o Código de Processo Civil, assinale a opção CORRETA:

15 Q302023
Direito Processual Civil
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Quanto ao tempo e do lugar dos atos processuais, é correto afirmar que

16 Q302006
Direito Processual Civil
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com relação aos atos processuais, à formação, suspensão e instrução do processo, assinale a opção correta.

17 Q586237
Direito Processual Civil
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A respeito do tempo e lugar dos atos processuais, é certo que
18 Q302005
Direito Processual Civil
Ano: 2011
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com relação aos atos processuais, seus prazos e sua comunicação, julgue os itens subsequentes.

Em regra, os atos processuais são públicos e dependem de forma determinada para reputarem-se válidos.

19 Q302003
Direito Processual Civil
Ano: 2011
Banca: Concursos da Universidade de Pernambuco (UPENET/ UPE / IAUPE)

Um oficial de justiça de uma Vara Cível do interior de Pernambuco citou, na terça-feira da semana santa, dia 19 de abril, a empresa XYZ para contestar uma ação civil ordinária. O mandado de citação foi juntado aos autos no dia 20 de abril. Nos dias 21 (quinta-feira) e 22 (sexta-feira) de abril, o fórum fechou. Como a cidade é muito religiosa, para que os fiéis pudessem comemorar melhor a semana santa, o prefeito da cidade promulgou lei que decretou feriado municipal na segunda-feira seguinte, dia 25 de abril. Considerando que o dia 20 de abril foi dia de funcionamento normal do Fórum da cidade, informe a alternativa que possui a data limite para a empresa XYZ contestar a ação mencionada. (Considere os dias citados nas alternativas como de expediente normal)

20 Q302020
Direito Processual Civil
Ano: 2010
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

É situação que, por si só, excepciona a regra de que os atos processuais devem ser realizados na sede do juízo,