Acerca da resposta do réu, da revelia, das provas e dos recursos, julgue os itens a seguir.
Interposto o recurso de apelação, a qualquer tempo pode o recorrente a ele renunciar, independentemente de anuência do recorrido.
Acerca da resposta do réu, da revelia, das provas e dos recursos, julgue os itens a seguir.
Interposto o recurso de apelação, a qualquer tempo pode o recorrente a ele renunciar, independentemente de anuência do recorrido.
Havendo processo que está em fase recursal (apelação) pretende a parte apelante distribuir demanda que reputa conexa, por dependência, antes da subida dos autos ao tribunal. No caso a pretensão:
A respeito dos recursos cíveis, julgue os itens a seguir.
O relator, de ofício, negará seguimento ao agravo de instrumento quando não for comprovado que o recorrente tenha comunicado a interposição do agravo ao juízo de origem, ou que tenha juntado aos autos da ação principal cópia da petição daquele recurso.
A respeito dos recursos cíveis, julgue os itens a seguir.
Os embargos de declaração procrastinatórios dão ensejo à multa cominada por litigância de má-fé, no valor de 1% sobre o valor da causa, salvo em caso de reiteração, quando a multa se eleva a até 10% desse valor.
Indeferida a petição inicial, o autor poderá
Considere as afirmativas abaixo sobre os recursos.
I. O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso.
II. Ainda que aceite expressa ou tacitamente a sentença, a parte poderá recorrer.
III. O recurso interposto por um dos litisconsortes sempre aproveitará aos outros.
IV. O recurso adesivo não será conhecido se o recurso principal for declarado deserto.
De acordo com o Código de Processo Civil está correto o que se afirma APENAS em: