831 Q300720
Direito Processual Civil
Ano: 2008
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A respeito dos recursos, é correto afirmar:

832 Q300713
Direito Processual Civil
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os próximos itens, relativos aos recursos contra as decisões proferidas no processo civil.

O terceiro prejudicado que deixar de intervir no processo em primeiro grau, na qualidade de assistente, poderá interpor recurso objetivando amparo a direito próprio, ou, adesivamente, recorrer visando à vitória de seu assistido.

833 Q300711
Direito Processual Civil
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A respeito dos recursos para o STF, julgue os itens subseqüentes.

A decisão da turma recursal do juizado especial pode ser impugnada por recurso extraordinário quando violar norma expressa da CF.

834 Q300709
Direito Processual Civil
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A respeito dos recursos para o STF, julgue os itens subseqüentes.

É cabível recurso extraordinário, desde que preenchidos os demais pressupostos de admissibilidade, contra sentença terminativa proferida em causa decidida, em única instância, por ofensa a norma expressa da CF.

835 Q300707
Direito Processual Civil
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A respeito dos recursos para o STF, julgue os itens subseqüentes.

Os requisitos de admissibilidade do recurso ordinário para o STF contra decisão que denegue ação de mandado de segurança, de habeas data ou de mandado de injunção são comuns aos exigidos para o recurso extraordinário.

836 Q300697
Direito Processual Civil
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com respeito aos recursos e suas espécies, julgue os itens a seguir.

A apelação será recebida só no efeito devolutivo quando interposta de sentença que julgar procedente o pedido de instituição de arbitragem ou confirmar a antecipação dos efeitos da tutela.

837 Q300696
Direito Processual Civil
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com respeito aos recursos e suas espécies, julgue os itens a seguir.

Cabem embargos infringentes quando o acórdão não unânime houver reformado, em grau de apelação, a sentença de mérito, ou houver julgado improcedente a ação rescisória.

838 Q300694
Direito Processual Civil
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com respeito aos recursos e suas espécies, julgue os itens a seguir.

O recorrente pode, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso.

839 Q300689
Direito Processual Civil
Ano: 2008
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Contra a decisão de magistrado que acolhe a exceção de incompetência em razão da matéria

840 Q300674
Direito Processual Civil
Ano: 2008
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O recurso adesivo