501 Q749004
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)
É correto afirmar sobre recursos:
502 Q749003
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens a seguir, considerando as regras do atual Código de Processo Civil acerca das sentenças e dos recursos. A insuficiência no valor do preparo — que, em regra, constitui um dos requisitos de admissibilidade recursal — implica imediata deserção.
503 Q749002
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens a seguir, considerando as regras do atual Código de Processo Civil acerca das sentenças e dos recursos. O Ministério Público estará legitimado a interpor recurso contra decisão judicial quando estiver atuando como fiscal da lei.
504 Q747311
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Com relação aos recursos previstos no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
505 Q747300
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
INCORRETO afirmar que o procedimento a ser adotado pelo juiz, segundo as regras do novo Código de Processo Civil no julgamento de improcedência liminar, será:
506 Q747296
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Sobre o sistema de precedentes do common law adotado em certa medida pelo Novo Código de Processo Civil, assinale a afirmativa INCORRETA.
507 Q747278
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
O recurso adequado para a impugnação de decisão que indefere a petição inicial, sob o fundamento de inépcia, é o de
508 Q747224
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

X, devedor solidário de seu sócio Y, em ação de obrigação de dar, apresenta recurso solitário, elaborado por seus advogados, com fundamentos jurídicos que atendem aos interesses do litisconsorte.

Nesse caso, o recurso interposto

509 Q747220
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Relativamente ao Mandado de Segurança, considere:

I. Não se concederá mandado de segurança quando se tratar de ato do qual caiba recurso administrativo com efeito suspensivo, independentemente de caução; também não se concederá mandado de segurança de decisão judicial da qual caiba recurso com efeito devolutivo.

II. O titular de direito líquido e certo decorrente de direito, em condições idênticas, de terceiro poderá impetrar mandado de segurança a favor do direito originário, se o seu titular não o fizer, no prazo de trinta dias, quando notificado judicialmente.

III. Não cabe mandado de segurança contra os atos de gestão comercial praticados pelos administradores de empresas públicas, de sociedade de economia mista e de concessionárias de serviço público. ...

510 Q747206
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No processo civil, é vedado ao órgão judicial que prolatar a decisão recorrida exercer o juízo de retratação na hipótese de interposição de