Direito Processual Civil
Procedimentos especiais de jurisdição voluntária
Dos Testamentos e dos Codicilos
Ano:
2022
Banca:
Quadrix
No que se refere aos procedimentos de jurisdição voluntária, julgue o item.
Recebendo testamento cerrado, o juiz, se não achar vício externo que o torne suspeito de nulidade ou falsidade, o abrirá e mandará que o escrivão o leia na presença do apresentante.
Direito Processual Civil
Procedimentos especiais de jurisdição voluntária
Dos Testamentos e dos Codicilos
Ano:
2022
Banca:
Quadrix
No que se refere aos procedimentos de jurisdição voluntária, julgue o item.
A publicação do testamento particular poderá ser requerida, antes da morte do testador, pelo herdeiro, pelo legatário ou pelo testamenteiro, bem como pelo terceiro detentor do testamento, se impossibilitado de entregá-lo a algum dos outros legitimados para requerê-la.
Direito Processual Civil
Procedimentos especiais de jurisdição voluntária
Jurisdição
Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária: Noções Gerais
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1
Ano:
2022
Banca:
Quadrix
No que se refere aos procedimentos de jurisdição voluntária, julgue o item.
Na interdição, o interditando será citado para, em dia designado, comparecer perante o juiz, que o entrevistará minuciosamente acerca de sua vida, negócios, bens, vontades, preferências e laços familiares e afetivos e sobre o que mais lhe parecer necessário para convencimento quanto à sua capacidade para praticar atos da vida civil, devendo ser reduzidas a termo as perguntas e respostas.
Direito Processual Civil
Procedimentos especiais de jurisdição voluntária
Do Divórcio e da Separação Consensuais, da Extinção Consensual de União Estável e da Alteração do Regime de Bens do Matrimônio
Ano:
2022
Banca:
FCC
A mulher vítima de violência doméstica pretende ajuizar ação de divórcio cumulada com partilha de bens em face do marido. O casal não teve filhos. Para ajuizar a ação, é competente o foro do
Direito Processual Civil
Procedimentos especiais de jurisdição voluntária
Do Divórcio e da Separação Consensuais, da Extinção Consensual de União Estável e da Alteração do Regime de Bens do Matrimônio
Ano:
2022
Banca:
FCC
Uma pessoa compareceu ao atendimento na Defensoria Pública do Amapá com uma sentença estrangeira definitiva proferida no âmbito de jurisdição com a qual o Brasil não tem qualquer Tratado Internacional específico. Trata-se de uma decisão que homologou um divórcio consensual. Tal decisão