21 Q995996
Direito Processual Civil Procedimentos especiais de jurisdição voluntária Dos Testamentos e dos Codicilos
Ano: 2022
Banca: Quadrix

No que se refere aos procedimentos de jurisdição voluntária, julgue o item.


Recebendo testamento cerrado, o juiz, se não achar vício externo que o torne suspeito de nulidade ou falsidade, o abrirá e mandará que o escrivão o leia na presença do apresentante. 

22 Q995995
Direito Processual Civil Procedimentos especiais de jurisdição voluntária Dos Testamentos e dos Codicilos
Ano: 2022
Banca: Quadrix

No que se refere aos procedimentos de jurisdição voluntária, julgue o item.


A publicação do testamento particular poderá ser requerida, antes da morte do testador, pelo herdeiro, pelo legatário ou pelo testamenteiro, bem como pelo terceiro detentor do testamento, se impossibilitado de entregá-lo a algum dos outros legitimados para requerê-la. 

23 Q995994
Direito Processual Civil Procedimentos especiais de jurisdição voluntária Da Interdição
Ano: 2022
Banca: Quadrix

No que se refere aos procedimentos de jurisdição voluntária, julgue o item.


A interdição somente poderá ser promovida pelo Ministério Público ou pelos parentes do interditando. 

24 Q995993
Direito Processual Civil Procedimentos especiais de jurisdição voluntária Jurisdição Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária: Noções Gerais + 1
Ano: 2022
Banca: Quadrix

No que se refere aos procedimentos de jurisdição voluntária, julgue o item.


Na interdição, o interditando será citado para, em dia designado, comparecer perante o juiz, que o entrevistará minuciosamente acerca de sua vida, negócios, bens, vontades, preferências e laços familiares e afetivos e sobre o que mais lhe parecer necessário para convencimento quanto à sua capacidade para praticar atos da vida civil, devendo ser reduzidas a termo as perguntas e respostas. 

25 Q995992
Direito Processual Civil Procedimentos especiais de jurisdição voluntária Da Interdição
Ano: 2022
Banca: Quadrix

No que se refere aos procedimentos de jurisdição voluntária, julgue o item.


O procedimento da interdição não admite a produção de prova pericial, comportando apenas as testemunhais e os documentos.  

26 Q995495
Direito Processual Civil Procedimentos especiais de jurisdição voluntária Do Divórcio e da Separação Consensuais, da Extinção Consensual de União Estável e da Alteração do Regime de Bens do Matrimônio
Ano: 2022
Banca: FCC
A mulher vítima de violência doméstica pretende ajuizar ação de divórcio cumulada com partilha de bens em face do marido. O casal não teve filhos. Para ajuizar a ação, é competente o foro do
27 Q995490
Direito Processual Civil Procedimentos especiais de jurisdição voluntária Do Divórcio e da Separação Consensuais, da Extinção Consensual de União Estável e da Alteração do Regime de Bens do Matrimônio
Ano: 2022
Banca: FCC
Uma pessoa compareceu ao atendimento na Defensoria Pública do Amapá com uma sentença estrangeira definitiva proferida no âmbito de jurisdição com a qual o Brasil não tem qualquer Tratado Internacional específico. Trata-se de uma decisão que homologou um divórcio consensual. Tal decisão
28 Q995173
Direito Processual Civil Procedimentos especiais de jurisdição voluntária Da Organização e da Fiscalização das Fundações
Ano: 2022
Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)
Quanto à tutela das fundações, no Código de Processo Civil, é INCORRETO afirmar:
29 Q995170
Direito Processual Civil Procedimentos especiais de jurisdição voluntária Da Herança Jacente
Ano: 2022
Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)
Sobre a herança jacente, nos termos da lei processual, é INCORRETO afirmar:
30 Q995142
Direito Processual Civil Procedimentos especiais de jurisdição voluntária Da Interdição Jurisdição + 2
Ano: 2022
Banca: Quadrix
A respeito dos procedimentos de jurisdição voluntária, assinale a alternativa correta.