881 Q300312
Direito Processual Civil
Ano: 2007
Banca: CONESUL Fundação de Desenvolvimento

Quanto ao direito probatório, assinale a assertiva correta.

882 Q299065
Direito Processual Civil
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considera-se inepta a petição inicial e será indeferida quando:

I. da narração dos fatos não decorrer logicamente a conclusão.
II. o juiz, de plano, verificar ter ocorrido a decadência.
III. o autor não mencionou o fundamento legal de sua pretensão.
IV. o pedido for juridicamente impossível.
V. o autor, em procedimento sumário, requerer prova pericial.

Está correto o que se afirma APENAS em

883 Q299059
Direito Processual Civil
Ano: 2007
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

A petição inicial não será imediatamente indeferida quando:

884 Q299028
Direito Processual Civil
Ano: 2007
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com relação a petição inicial, julgue o próximo item.

Se o juiz não indeferir a petição inicial ao proferir o despacho liminar, ficam sanadas todas as irregularidades existentes no processo, em razão da preclusão.

885 Q299027
Direito Processual Civil
Ano: 2007
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com relação a petição inicial, julgue o próximo item. Se o juiz não indeferir a petição inicial ao proferir o despacho liminar, ficam sanadas todas as irregularidades existentes no processo, em razão da preclusão.
886 Q299019
Direito Processual Civil
Ano: 2007
Banca: Comissão Permanente do Vestibular / UFRN (COMPERVE)
De acordo com o art. 258 do CPC, a toda causa será atribuído um valor certo, ainda que não tenha conteúdo econômico imediato. Nesse contexto, é INCORRETO afirmar que o valor da causa será,
887 Q296222
Direito Processual Civil
Ano: 2007
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Paulo de Tarso ajuizou ação em desfavor do Distrito Federal, postulando obter declaração de inexistência de determinado débito tributário anotado contra si. O feito seguiu o rito ordinário. Devidamente citado, o Distrito Federal deixou fluir em branco o prazo para contestação. A vista desses fatos, assinale a afirmativa correta.

888 Q296198
Direito Processual Civil
Ano: 2007
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Ocorrendo a revelia, o autor

889 Q294462
Direito Processual Civil
Ano: 2007
Banca: FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO)
A sentença que indefere a petição inicial, em virtude de reconhecimento da decadência, é uma decisão que:
890 Q294460
Direito Processual Civil
Ano: 2007
Banca: FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO)
A sentença que acolhe alegação de prescrição: