511 Q296234
Direito Processual Civil
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Na audiência,

512 Q296232
Direito Processual Civil
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A revelia

513 Q296220
Direito Processual Civil
Ano: 2012
Banca: Instituto Nacional de Educação (CETRO)

Sobre os efeitos da revelia, analise as assertivas abaixo.

I. A revelia não induz presunção de veracidade quando houver pluralidade de réus e algum deles contestar a ação.

II. Ainda que ocorra a revelia, o autor não poderá alterar o pedido, ou a causa de pedir, nem demandar declaração incidente, salvo promovendo nova citação do réu.

III. O revel pode intervir no processo em qualquer fase, recebendo-os no estado em que se encontrar.

É correto o que se afirma em

514 Q296206
Direito Processual Civil
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

No que diz respeito à audiência,

515 Q296177
Direito Processual Civil
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os itens que se seguem, relativos a resposta do réu, revelia e provas.

Se, validamente citado para audiência de conciliação em causa submetida ao procedimento sumário, o réu comparecer ao juízo desacompanhado de advogado, e se não houver conciliação, ficará caracterizada a revelia.

516 Q296167
Direito Processual Civil
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A revelia

517 Q296153
Direito Processual Civil
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A revelia

518 Q296146
Direito Processual Civil
Ano: 2012
Banca: RCV Concursos

A confissão, quando emanar de erro, dolo ou coação, pode ser revogada por ação anulatória, se pendente o processo em que foi feita, e por:

519 Q295615
Direito Processual Civil
Ano: 2012
Banca: Banca não informada

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.

I. A liquidação por forma diversa da estabelecida na sentença não ofende a coisa julgada.

II. Na execução de prestação positiva fungível, poderá o credor efetuá-la ou mandar efetuá-la no prazo de cinco dias, contados da apresentação de oferta de terceiro.

III. Não se opera, sem prévia autorização judicial, a transferência da arrematação em favor do fiador do arrematante que pagar o valor do lanço e a multa.

IV. Quando o imóvel admitir cômoda divisão, o juiz, a requerimento do devedor, ordenará a alienação judicial de parte dele, desde que suficiente para pagar o credor.

520 Q295611
Direito Processual Civil
Ano: 2012
Banca: Banca não informada

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.

I. No caso de morte ou incapacidade processual de qualquer das partes, ou de seu representante legal, provado o falecimento ou a incapacidade, o juiz suspenderá o processo, salvo se já tiver iniciado a audiência de instrução e julgamento, caso em que o advogado continuará no processo até o encerramento do ato.

II. Pode o juiz determinar que seja iniciado o processo de inventário sem contudo caracterizar violação ao princípio da inércia da jurisdição.

III. A confissão espontânea somente pode ser feita pela própria parte.

IV. É pressuposto para cumulação de vários pedidos contra o mesmo réu em um único processo a existência de conexão entre eles.