491 Q299043
Direito Processual Civil
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

No processo “ZW” o réu foi regularmente citado, mas deixou de oferecer qualquer resposta, tendo sido decretada a sua revelia. Após a decretação da revelia, o autor pretende alterar o pedido. Neste caso, o Código de Processo Civil brasileiro

492 Q299041
Direito Processual Civil
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Em relação ao pedido no processo civil,

493 Q299039
Direito Processual Civil
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

No que se refere à petição inicial e a outros atos processuais, julgue os itens a seguir.

Após o saneamento do processo, é possível, a qualquer tempo, a alteração, pelo autor, do pedido ou da causa de pedir, desde que mediante consentimento do réu.

494 Q299037
Direito Processual Civil
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

No que se refere à petição inicial e a outros atos processuais, julgue os itens a seguir.

Na ação execução de alimentos das três últimas prestações, o valor da causa corresponderá à soma de doze prestações mensais requeridas pelo autor.

495 Q299035
Direito Processual Civil
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

No que se refere à petição inicial e a outros atos processuais, julgue os itens a seguir.

A norma jurídica aplicável ao caso concreto não integra a causa de pedir.

496 Q299031
Direito Processual Civil
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com relação ao indeferimento de petição inicial, às respostas do réu e ao julgamento conforme o estado do processo, julgue os itens subsequentes.

Pode o juiz indeferir petição inicial mediante sentença de mérito, caracterizando-se, nesse caso, a ocorrência de julgamento liminar de improcedência, também denominado improcedência prima facie.

497 Q299015
Direito Processual Civil
Ano: 2012
Banca: Instituto Graça Aranha

Nossa Lei Adjetiva Civil não considera requisito da petição inicial:

498 Q299010
Direito Processual Civil
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Em determinada Ação de Alimentos constou o valor da causa de R$ 3.600,00. Considerando que o autor requer um salário mínimo a título de prestação mensal referente aos alimentos, de acordo com o Código de Processo Civil brasileiro, o valor da causa está

499 Q298975
Direito Processual Civil
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

É INCORRETO afirmar, no tocante ao pedido:

500 Q298953
Direito Processual Civil
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

No procedimento ordinário, a respeito do pedido constante da petição inicial, considere:

I. Se o autor tiver formulado mais de um pedido em ordem sucessiva, se o juiz julgar improcedente o pedido principal, o pedido subsidiário ficará prejudicado.

II. Quando a obrigação consistir em prestações periódicas, não serão consideradas incluídas no pedido as que vencerem após o trânsito em julgado da sentença.

III. O autor poderá requerer cominação de pena pecuniária para o caso de descumprimento de sentença ou de decisão antecipatória de tutela quando pedir o cumprimento da obrigação de entrega de coisa.

Está correto o que se afirma APENAS em