11 Q747982
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Em relação ao procedimento da tutela cautelar requerida em caráter antecedente,
12 Q747980
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens a seguir, a respeito das ações no processo civil. A tutela provisória pode ser concedida em caráter antecedente à propositura da ação ou em caráter incidental, quando proposta no curso da ação principal.
13 Q747979
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Proposta ação rescisória para alvejar uma sentença que o havia condenado a pagar quantia vultosa, o seu autor, sem prejuízo da formulação do pedido principal, pleiteou a concessão, inaudita altera pars, de tutela provisória, consubstanciada na ordem de suspensão imediata da execução do título judicial, a qual já tinha curso normal no feito primitivo, até o julgamento do mérito da ação autônoma de impugnação. Trata-se da seguinte medida liminar:
14 Q747978
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca de normas processuais, atos processuais, tutela provisória e atuação do Ministério Público no processo civil, julgue os itens subsequentes. A concessão de tutela provisória, em qualquer de suas modalidades previstas no Código de Processo Civil, depende da demonstração da probabilidade do direito e do perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo judicial.
15 Q747304
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Acerca da tutela provisória no Código de Processo Civil, é correto afirmar que:
16 Q747992
Direito Processual Civil
Ano: 2017
Banca: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FAUGRS)
Sobre tutela provisória, assinale a alternativa correta.
17 Q747991
Direito Processual Civil
Ano: 2017
Banca: Instituto Nosso Rumo de Educação e Desenvolvimento Social (NOSSO RUMO)
O Código de Processo Civil, no tocante à tutela provisória, contém o instituto processual da tutela provisória de urgência. Esta medida pode ser concedida em caráter
18 Q747990
Direito Processual Civil
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
De acordo com o Código de Processo Civil (CPC), é passível de estabilização a tutela
19 Q747981
Direito Processual Civil
Ano: 2017
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)
Assinale a alternativa correta sobre a antecipação.
20 Q747977
Direito Processual Civil
Ano: 2017
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)

Analise as afirmativas a seguir.

I. As tutelas provisórias podem ser classificadas considerando o momento em que são propostas, podendo ser antecedente ou incidental.

II. A tutela provisória pode ser conceituada como uma tutela jurisdicional sumária e não definitiva. Pois, se exige apenas um juízo de probabilidade e não de certeza, além disto pode ser revogada ou substituída em qualquer tempo do curso do processo.

III. Para a concessão da tutela de urgência, o juiz pode, conforme o caso, exigir caução real ou fidejussória idônea para ressarcir os danos que a outra parte possa vir a sofrer, podendo a caução ser dispensada se a parte economicamente hipossuficiente não puder oferecê-la.

IV. A tutela da evidência será concedida mediante a demonstração de...

21 Q747976
Direito Processual Civil
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito da petição inicial, da tutela provisória, da suspensão do processo e das nulidades, julgue os próximos itens à luz do Código de Processo Civil vigente. Para a concessão da tutela de evidência, é exigido que a parte demonstre o perigo de dano ao direito alegado.
22 Q643864
Direito Processual Civil
Ano: 2017
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Sobre as tutelas provisórias descritas no Código de Processo Civil, é certo afirmar que:
23 Q643566
Direito Processual Civil
Ano: 2017
Banca: FAFIPA Fundação de Apoio
O artigo 294 do Código de Processo Civil vigente (Lei 13.105/2015) prevê a concessão de tutela provisória que pode fundamentar-se em urgência ou evidência. Em se tratando das tutelas provisórias, assinale a alternativa CORRETA.
24 Q643563
Direito Processual Civil
Ano: 2017
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Assinale a alternativa correta.
25 Q643561
Direito Processual Civil
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito da tutela provisória, assinale a opção correta.
26 Q643560
Direito Processual Civil
Ano: 2017
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)

Determinada lide esbarra numa súmula vinculante que favorece o réu na sua interpretação. Assim, pretende o réu que essa discussão seja imediatamente solucionada, requerendo tutela provisória nesse sentido, pelas vias processuais adequadas.

Nesse caso, é correto afirmar que

27 Q643559
Direito Processual Civil
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
A respeito da disciplina das tutelas provisórias no Código de Processo Civil, assinale a alternativa CORRETA:
28 Q643550
Direito Processual Civil
Ano: 2017
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
A tutela provisória de urgência:
29 Q643549
Direito Processual Civil
Ano: 2017
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
No que se refere ao processo cautelar e às medidas cautelares, assinale a alternativa correta.
30 Q643548
Direito Processual Civil
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens seguintes, com base no que dispõe o CPC sobre atos processuais, deveres das partes e dos procuradores e tutela provisória. Com a consagração do modelo sincrético de processo, as tutelas provisórias de urgência e da evidência somente podem ser requeridas no curso do procedimento em que se pleiteia a providência principal.