Acerca da tutela provisória no Código de Processo Civil, ...

A é requisito essencial para as tutelas provisórias o risco de dano ao direito em jogo ou ao resultado útil do processo. B a tutela provisória requerida em caráter antecedente independe do pagamento de custas. C cessa a eficácia da tutela concedida em caráter antecedente, se o autor não deduzir o pedido principal no prazo legal. D o réu será citado para, no prazo de quinze dias, contestar o pedido e indicar as provas que pretende produzir. E se por qualquer motivo cessar a eficácia da tutela cautelar, é vedado à parte renovar o pedido, sob qualquer fundamento.