Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens de 91 a 97, acerca do fundamento nas normas legais.

A jurisdição atua em situação concreta, mesmo nos processos objetivos, em que não se relaciona a qualquer direito subjetivo individual.

Julgue os itens de 101 a 110, referentes ao direito processual civil.

Entre os de princípios constitucionais do processo civil, encontram-se o da eventualidade ou preclusão, o da publicidade e o da oralidade.

Com referência a processos e procedimentos no âmbito do direito processual civil, julgue os itens que se seguem.

Segundo o princípio da improrrogabilidade da jurisdição, é correto afirmar que os órgãos judiciários superiores podem suprimir a competência do juiz natural.

Com relação à jurisdição, à competência e à capacidade de ser parte, julgue os itens que se seguem.

A jurisdição, como função soberana do Estado, é regulada pelo direito processual civil, que pertence ao grupo das disciplinas que constituem o denominado direito privado.

Acerca da jurisdição, da ação, das partes e procuradores, do litisconsórcio e da assistência, julgue os itens seguintes.

Constituem princípios da jurisdição contenciosa o juiz natural, a improrrogabilidade e a indeclinabilidade.

Julgue os itens a seguir, no que se refere a formação, suspensão e extinção do processo.

Em regra, o processo nasce com a propositura da ação, e a relação jurídica processual aperfeiçoa-se com a citação válida.

Assinale a opção correspondente a uma conseqüência do denominado princípio da instrumentalidade das formas.

A respeito da jurisdição e da ação, considere:

 I. Nenhum juiz prestará tutela jurisdicional, senão quando a parte ou o interessado a requerer, nos casos e formas legais.

 II. O direito de ação é objetivo, decorre de uma pretensão e depende da existência do direito que se pretende fazer reconhecido e executado.

III. Na jurisdição voluntária, não há lide, tratando-se de forma de administração pública de interesses privados.

 É correto o que se afirma APENAS em

A respeito do processo e dos princípios e pressupostos processuais, julgue os seguintes itens.

No sistema processual civil brasileiro, na definição do objeto sobre o qual recairá a prestação jurisdicional, bem como na instituição da relação processual, prevalece o princípio do dispositivo.

Em relação a jurisdição e a competência, sob o enfoque do processo civil, julgue os itens a seguir.

Foro é a delimitação territorial para o exercício do poder jurisdicional, sendo que, nos limites do mesmo foro, podem exercer jurisdição um ou mais órgãos jurisdicionais.